Fraudes em contratos do Exército podem chegar a R$ 236 mi

247 - O Comando do Exército Brasileiro cancelou três contratos e suspendeu outros acordos com empresas suspeitas de fraudes em licitações milionárias para aquisição de equipamentos militares, como barracas, capacetes, cantis e coldres. A decisão surge após investigação detalhada, conforme revelou o portal Metrópoles há um ano, sobre contratos que somam R$ 236,2 milhões.

Entre os contratos rescindidos, que totalizam R$ 3 milhões, destacam-se os firmados com as empresas Camaqua Comércio de Confecções e Serviços e Duas Rainhas Comércio de Artigos Militares. As duas empresas, que já receberam R$ 18,2 milhões em licitações, estão sob investigação devido às suspeitas de apresentarem atestados de capacidade técnica fraudulentos e de terem competido entre si de forma orquestrada. Esses documentos, exigidos em processos licitatórios, foram assinados por entidades possivelmente ligadas ao mesmo grupo empresarial.

As apurações indicam que essas empresas foram criadas por Luiz Romildo de Mello, contador, e têm conexão com o empresário Artur Washeck, que admitiu ter fundado as empresas e vendido sua gestão a Alexandre Pereira, de Santa Catarina. Apesar disso, os contratos foram formalmente assinados em nome de jovens de 20 e 21 anos, que compõem os quadros societários das empresas investigadas. “Embora o Sr. Artur Neto somente tenha se tornado proprietário único da MR Confecções e Representações Ltda. em 2021, foram coligidas evidências nos inquéritos militares que ele tem ingerência nas empresas investigadas”, afirmou o ministro Vital do Rêgo, relator de um dos processos no Tribunal de Contas da União (TCU).

Em um dos casos investigados, a M R Confecções, formalmente registrada em nome de Washeck, teve sua contratação suspensa após o Exército constatar que o atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa havia sido emitido por outra firma do mesmo empresário. Apesar de recurso inicial do TCU favorável à empresa, a decisão foi revogada em 4 de dezembro após o tribunal avaliar que os indícios apontavam para uma “autodeclaração de capacidade técnica”, caracterizando possível fraude.

Até o momento, o Ministério Público Militar conduz cinco inquéritos para apurar a atuação dessas empresas, que participaram de 157 licitações — algumas competindo entre si. O Exército também conseguiu manter o banimento da M R Confecções em um edital avaliado em R$ 218 milhões.