Gilmar intima BC e Agência Nacional de Mineração a prestar informações sobre garimpo ilegal na Amazônia
A decisão do magistrado toma como base uma ação direta de inconstitucionalidade pelo Partido Verde
CartaCapital - O ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Gilmar Mendes intimou o Banco Central (BC) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) a prestarem informações sobre a situação do garimpo ilegal na Amazônia.
A decisão do magistrado toma como base uma ação direta de inconstitucionalidade pelo Partido Verde, com pedido de medida cautelar contra a Lei 12.844/2013, que reduz a responsabilidade das distribuidoras de valores mobiliários, ao possibilitar que elas comprem ouro com base no princípio da boa-fé, com informações prestadas apenas pelos vendedores.
Leia a íntegra na CartaCapital.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista: