Gilmar Mendes veta cultos e missas em SP e leva divergência com Kassio Nunes ao plenário do Supremo

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manteve nesta segunda-feira (5) a decisão que veta a presença de público em cultos religiosos em São Paulo. Após a decisão, o ministro enviará o caso ao plenário para discussão dos 11 ministros da Corte. 

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), baixou um decreto afirmando que os cultos religiosos eram considerados atividades essenciais, mas recuou devido ao agravamento da epidemia no estado. São Paulo ultrapassou a marca de 1.200 vítimas da Covid-19 por dia.

A decisão de Gilmar é contrária ao do ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro para a Corte. No sábado (3), Nunes autorizou a abertura dos templos e igrejas, atendendo a um pedido feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos. Com as decisões conflitantes, caberá ao plenário do Supremo dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas. Ainda não há data para esse julgamento, mas deve ocorrer ainda nesta semana.

Dentro do Supremo a tendência é vetar as celebrações presenciais. O presidente do STF, Luiz Fux, já sinalizou em várias manifestações que a situação do país é preocupante. O ministro Marco Aurélio Mello também criticou a decisão de Nunes Marques. "Pobre Supremo, pobre Judiciário", disse.

De acordo com o ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ), que presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ), Nunes Marques acabou "dando a sua contribuição ao genocídio em curso".

Professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Thiago Amparo afirmou que a decisão do ministro "não faz sentido".

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