Governo Federal libera crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para ações voltadas aos ianomâmis

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma Medida Provisória (MP) liberando um crédito extraordinário de R$1 bilhão para atender às necessidades urgentes e estruturais na Terra Indígena Ianomâmi, situada no extremo norte do Brasil. A MP foi oficializada nesta quarta-feira (13) por meio do Diário Oficial da União (DOU) e tem efeito imediato.

Conforme estabelecido na medida, os recursos serão distribuídos entre oito ministérios, destacando-se o Ministério dos Povos Indígenas, que receberá a maior fatia, totalizando R$ 455 milhões. O Ministério da Defesa receberá R$ 309,8 milhões destinados ao emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em apoio às operações emergenciais na área indígena.

Outros ministérios contemplados são o da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Pesca e Aquicultura; dos Direitos Humanos e da Cidadania.

A alocação desse montante reforça a estratégia do Governo Federal de garantir uma presença contínua dos órgãos federais na assistência aos povos indígenas, conforme anunciado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em janeiro. Como parte dessa estratégia, desde o dia 29 de fevereiro, passou a funcionar em Boa Vista, a Casa de Governo, para coordenar as ações na Terra Indígena.

Na última segunda-feira (11), mais 5 mil cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social chegaram à Boa Vista para serem distribuídas na terra indígena. Os alimentos estão armazenados na unidade da Conab, em Boa Vista e serão distribuídos em sua totalidade aos indígenas. Em média, o Governo Federal tem entregue cerca de 400 cestas por dia. Mais de 70 mil cestas de alimentos foram distribuídas no território entre 2023 e o início de março deste ano.