Governo Lula lança programa para descentralizar desenvolvimento em 26 polos regionais

247 - O governo Lula (PT) oficializou, por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União, a criação do Programa Cidades Intermediadoras, coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A iniciativa pretende transformar 26 regiões geográficas em polos de desenvolvimento, promovendo a interiorização do crescimento econômico e social. A proposta integra a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e busca diminuir a concentração de oportunidades nas capitais e regiões litorâneas.

Segundo Danilo Campelo, coordenador-geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene, o programa visa organizar núcleos de municípios com alto potencial de desenvolvimento, promovendo crescimento ordenado. “O Programa surge como uma estratégia do MIDR, no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) de buscar descentralizar o crescimento. Então a ideia é que a gente consiga, a partir de núcleos - no caso conjuntos de municípios -encontrar potenciais e potencializar aquele núcleo como um todo, fazendo com que ele cresça de maneira ordenada”, explica Campelo.

Interiorização e redução da pressão nas capitais - O programa surge como resposta à desigualdade econômica e social entre o interior e as grandes metrópoles brasileiras. A interiorização do desenvolvimento promete aliviar a pressão populacional nas capitais, incentivando a criação de oportunidades e a oferta de serviços em municípios estratégicos. A estratégia considera critérios estabelecidos pela PNDR e utiliza como base as regiões geográficas imediatas definidas pelo IBGE, adaptadas ao contexto local por meio de contribuições técnicas da Sudene.

As cidades-polo selecionadas servirão como catalisadores de investimentos em infraestrutura, geração de emprego, aumento de renda e melhoria na qualidade de serviços públicos. "É o governo federal atuando em conjunto, voltando a atenção para essas cidades para fazer com que elas possam atingir seu potencial como cidades intermediadoras de bens e serviços”, ressaltou o coordenador da Sudene.

Gestão participativa e metas - A gestão do programa será realizada em colaboração com consórcios públicos, envolvendo representantes dos municípios participantes e de segmentos sociais locais. A cada dois anos, metas e resultados serão avaliados para garantir a eficácia das ações propostas.

As agendas de desenvolvimento incluem investimentos em infraestrutura, estímulo ao desenvolvimento produtivo e aprimoramento do tecido econômico e urbano. O objetivo é transformar as cidades intermediadoras em núcleos estratégicos que articulem bens e serviços de qualidade para suas respectivas regiões.

Lista de cidades intermediadoras - Entre as regiões contempladas, destacam-se localidades como Xique-Xique e Barra (BA), Itapipoca (CE), São Mateus (ES), Tefé (AM) e Mossoró (RN). O programa abrange municípios em todas as regiões do país, garantindo ampla cobertura territorial.

Lista completa:

Acre (RI Cruzeiro do Sul) 5 municípios: Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves. Alagoas (RI Porto Calvo - São Luís do Quitunde) 13 municípios: Campestre, Colônia Leopoldina, Jacuípe, Japaratinga, Jundiá, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Novo Lino, Passo de Camaragibe, Porto Calvo, Porto de Pedras, São Luís do Quitunde e São Miguel dos Milagres. Amapá (RI Oiapoque) 6 municípios: Amapá, Calçoene, Cutias, Oiapoque, Pracuúba, Tartarugalzinho. Amazonas (RI Tefé) 9 municípios: Alvarães, Carauari, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé e Uarini. Bahia (RI Xique-Xique / Barra) 10 municípios: Barra, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Gentio do Ouro, Ibotirama, Ipupiara, Morpará, Muquém de São Francisco, Oliveira dos Brejinhos e Xique-Xique. Ceará (RI Itapipoca) 7 municípios: Amontada, Itapipoca, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama. Espírito Santo (RI São Mateus) 9 municípios: Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo e São Mateus. Goiás (RI Posse / Campos Belos) 14 municípios: Alvorada do Norte, Buritinópolis, Campos Belos, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, Posse, São Domingos, Simolândia e Sítio d'Abadia. Maranhão (RI Santa Inês) 15 municípios: Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Pindaré-Mirim, Pio XII, Santa Inês, Santa Luzia, São João do Carú, Tufilândia e Zé Doca. Mato Grosso (RI Cáceres) 5 municípios: Cáceres, Curvelândia, Lambari D'Oeste, Rio Branco e Salto do Céu. Mato Grosso do Sul (RI Corumbá) 2 municípios: Corumbá e Ladário. Minas Gerais (RI Araçuaí) 8 municípios: Araçuaí, Berilo, Coronel Murta, Francisco Badaró, Itinga, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas e Virgem da Lapa. Pará (RI Breves) 10 municípios: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Portel e São Sebastião da Boa Vista. Paraíba (RI Cajazeiras) 12 municípios: Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe, Poço de José de Moura, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, São José de Piranhas, Serra Grande e Triunfo. Paraná (RI Laranjeiras do Sul / Quedas do Iguaçu) 8 municípios: Espigão Alto do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Marquinho, Nova Laranjeiras, Porto Barreiro, Quedas do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu e Virmond. Pernambuco (RI Serra Talhada) 13 municípios: Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Jatobá, Mirandiba, Petrolândia, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu e Triunfo. Piauí (RI Parnaíba) 11 municípios: Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal dos Alves, Ilha Grande, Luís Correia, Murici dos Portelas e Parnaíba. Rio de Janeiro (RI Rio Bonito) 3 municípios: Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito e Silva Jardim. Rio Grande do Norte (RI Mossoró) 17 municípios: Apodi, Areia Branca, Augusto Severo, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, Messias Targino, Mossoró, Rodolfo Fernandes, Tibau, Serra do Mel, Severiano Melo e Upanema. Rio Grande do Sul (RI Uruguaiana) 4 municípios: Alegrete, Barra do Quaraí, Manoel Viana e Uruguaiana. Rondônia (RI Ji-Paraná) 13 municípios: Alvorada D'Oeste, Costa Marques, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, São Miguel do Guaporé, Mirante da Serra, Nova União, São Francisco do Guaporé, Seringueiras, Teixeirópolis, Urupá e Vale do Paraíso. Roraima (RI Rorainópolis) 4 municípios: Caroebe, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz. Santa Catarina (RI Curitibanos) 6 municípios: Brunópolis, Curitibanos, Frei Rogério, Ponte Alta do Norte, Santa Cecília e São Cristóvão do Sul. São Paulo (RI Itapeva) 19 municípios: Apiaí, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Capão Bonito, Guapiara, Itaberá, Itaóca, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itararé, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, Taquarivaí. Sergipe (RI Itabaiana) 14 municípios: Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Pedra Mole, Pinhão, Ribeirópolis, São Domingos, São Miguel do Aleixo. Tocantins (RI Araguaína) 21 municípios: Ananás, Angico, Aragominas, Araguaína, Araguanã, Arapoema, Babaçulândia, Barra do Ouro, Campos Lindos, Carmolândia, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Pau D'Arco, Piraquê, Riachinho, Santa Fé do Araguaia.