Home office espalha-se e vira prática no governo federal: 13 órgãos passam a usar o sistema de trabalho em casa

247 - O home office (teletrabalho) está se tornando prática em franca expansão no governo federal:  quatro ministérios, a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e sete agências reguladoras irão implementar o regime de trabalho em cada para os servidores públicos federais.Segundo o jornalista Otávio Augusto, do Metrópoles, a União pretende manter parte dos servidores fazendo o expediente de casa, mesmo depois da pandemia do novo coronavírus.

Segundo informações do Ministério da Economia, além da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Receita Federal e do Banco Central, que já mantinham o regime de teletrabalho antes da pandemia, outros 13 órgãos já autorizaram a modalidade em suas unidades.

Veja lista de órgãos que já autorizaram o home office permanente:

• Ministério da Economia
• Ministério da Cidadania
• Ministério do Desenvolvimento Regional
• Ministério de Minas e Energia
• Secretaria-Geral da Presidência
• Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
• Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
• Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
• Agência Nacional de Mineração (ANM)
• Agência Nacional das Águas (ANA)
• Agência Nacional do Cinema (Ancine)
• Agência Nacional do Petróleo (ANP)

As regras de teletrabalho no governo federal passaram a valer em 1º de setembro de 2020. Para se ter dimensão do impacto das mudanças, somente no Ministério da Economia, as regras de home office para a sede e todas as unidades da pasta irão afetar 40 mil servidores. De acordo com dados do Ministério da Economia, 357,7 mil servidores públicos federais estão trabalhando em casa, incluindo as instituições da Rede Federal de Ensino. 

No entendimento do governo federal, o teletrabalho facilita a entrega de resultados e o aumento da eficiência dos servidores públicos.

O servidor que optar pelo modelo – em regime parcial ou integral – terá que assinar e cumprir um plano de trabalho. As novas regras foram lançadas em julho e entraram em vigor formalmente em 1º de setembro.

As despesas com internet, energia elétrica, telefone e outras semelhantes são de responsabilidade do participante que escolher a modalidade. Não haverá horas extras ou banco de horas.

Pelas regras, cada órgão definirá, em função da conveniência e de suas necessidades, quais atividades poderão ser desempenhadas a distância.