Juristas cobram reações das instituições sobre tentativa de golpe bolsonarista

247 - Os juristas Lenio Luiz Streck, Mauro de Azevedo Menezes e Marco Aurélio de Carvalho avaliam, em um artigo veiculado neste sábado (23), que “o autêntico compromisso de defesa da Democracia exige que, em certos momentos, a indignação se faça expressar em toda a sua extensão, como forma de preservar os fundamentos mínimos da convivência civilizada em sociedade”. 

Segundo eles, a” ascensão ao poder de um segmento extremista, anárquico e autoritário, chefiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, agravou a situação periclitante que o equilíbrio democrático já atravessava em nosso país, desde a perpetração de abusos pela Operação Lava Jato e a aprovação de um impeachment presidencial estranho aos seus indispensáveis requisitos jurídicos. Com Bolsonaro na presidência da República, eclodiram ameaças de rompimento ainda mais severo da normalidade democrática, alimentadas pela mobilização antidemocrática e abertamente golpista nas redes sociais e nas portas dos quartéis, desafiando as contenções judiciais, o respeito e o acatamento do resultado processo eleitoral de 2022”. 

“Assim ocorreram sérios distúrbios em dezembro de 2022, nas imediações da sede da Polícia Federal em Brasília, assim como a tentativa abortada de promover explosões no aeroporto da Capital Federal. E, logo após a posse do presidente Lula, em 8 de janeiro de 2023, as sedes dos três Poderes da República foram assaltadas, de modo violento, por uma multidão de vândalos, determinados a consumar um golpe de Estado”, ressalta o texto. 

No artigo, os juristas destacam que “nas últimas semanas, um atentado com utilização de explosivos foi praticado nas proximidades do Supremo Tribunal Federal por um ativista do bolsonarismo que tinha o declarado propósito de matar um ministro da Corte. Logo em seguida, surgiram evidências de que, ainda na época da transição governamental, no final de 2022, agentes públicos muito próximos a Jair Bolsonaro tramaram o assassinato de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, integrantes da chapa presidencial eleita e do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, como parte de uma sórdida conspiração voltada a frustrar a vontade popular”. 

“Esse estado de coisas não permite tolerâncias, leniências, tampouco omissões das instituições que aspirem conservar integridade democrática em nosso regime constitucional”, afirmam.

“ A hora é de extrema delicadeza para o futuro do Brasil. Exige-se uma reação contundente e indignada de todos aqueles que pretendam seguir merecendo o respeito do povo brasileiro como partes interessadas na construção de um país livre e governado pelo império das leis. O preço da passividade será cobrado em termos históricos e será implacável com os covardes. Por isso, no Brasil de hoje cumpre observar a dura exortação de Hessel: indignemo-nos!”, finalizam.