Primeira vez que um atentado à Constituição é tratado como crime de alta traição", diz José Dirceu sobre tentativa de golpe

247 - O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu  avaliou, em entrevista ao jornalista Jamil Chade, do UOL,  que os atos golpistas em Brasília, no fim de 2022 e início de 2023, não podem ser vistos como episódios isolados. Para ele, os eventos fazem parte de uma estratégia interligada e orquestrada por aliados do bolsonarismo para "pressionar e chantagear" a cúpula militar com o objetivo de viabilizar um golpe de Estado. Dirceu também avaliou como "gravíssima" a situação política de Jair Bolsonaro (PL), indiciado ao lado do general Braga Netto e outras 35 pessoas por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

A análise ocorre em meio às investigações conduzidas pela Polícia Federal, que revelaram detalhes de uma suposta articulação para desestabilizar o governo Lula. Segundo Dirceu, o indiciamento de militares de alta patente, algo inédito na história brasileira, representa um marco para a democracia. "Os golpistas de 1937, 1955 e 1964 foram anistiados. É a primeira vez que um atentado à Constituição é tratado como crime de alta traição", afirmou o ex-ministro.

Na entrevista, Dirceu relembrou a instabilidade que marcou a transição de governo, apontando que a posse de Lula não ocorreu com “normalidade”, como sugeriu o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). “Tivemos atos de violência em 12 de dezembro, o negacionismo das urnas de campanha. Bolsonaro não deu posse para Lula. Ele [Bolsonaro] repetiu João Figueiredo, que não deu posse ao presidente José Sarney”, ressaltou.

Ele enfatizou que atos violentos, como os de 12 de dezembro e o ataque às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro, foram ações coordenadas para angariar apoio das Forças Armadas. "Esses fatos todos mostram que a tentativa deles era sempre a de pressionar, chantagear e convencer os altos mandos militares a apoiá-los. Não conseguiram.", explicou.

O ex-ministro avaliou que a falta de respaldo internacional e interno foi crucial para conter o plano de golpe. "Joe Biden e o Departamento de Estado deixaram claro que apoiariam o Estado de Direito no Brasil. Internamente, nem a grande mídia, nem os partidos de direita, exceto uma minoria no PL, deram apoio", analisou.

Apesar dos ataques, Dirceu acredita que a democracia brasileira saiu fortalecida. Ele destacou o uso de provas robustas, como vídeos e confissões, para processar os envolvidos. "O devido processo legal tem sido seguido, com presunção de inocência e ônus da prova à acusação", afirmou, defendendo que não há justificativa para a não aplicação da lei, mesmo diante de ameaças de retaliação.

Dirceu foi enfático ao classificar como "sem precedentes" o envolvimento de um ex-mandatário na tentativa de golpe. "Bolsonaro era o presidente em exercício, conspirando contra o Estado de Direito e arrastando as Forças Armadas. É gravíssimo", disse. Para ele, a eventual prisão de Bolsonaro não provocará guerra civil, como afirmam apoiadores, e a Justiça deve agir independentemente de ameaças.

Sobre um possível retorno de Donald Trump ao poder nos EUA em 2025, Dirceu acredita que isso não alterará a situação política de Bolsonaro. "Internamente, ele perdeu condições legais e políticas de viabilizar uma candidatura. Sua imagem está desgastada até entre aliados", afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de anistiar os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, Dirceu foi taxativo: "Zero. Se você anistia uma tentativa de golpe de Estado, está incentivando sua repetição. Não é possível pacificar o país com impunidade."