PF indicia Jair Bolsonaro e mais 36 ex-integrantes do governo por tentativa de golpe de Estado

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas próximas a ele, incluindo ex-ministros, ex-comandantes das Forças Armadas e auxiliares do ex-presidente.

Entre os indiciados, segundo comunicado da PF, estão os ex-ministros Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional; Anderson Torres, da Justiça; Paulo Sérgio Nogueira Oliveira, da Defesa, e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa que foi candidato a vice na chapa derrotada de Bolsonaro na eleição presidencial de 2022.

Foram indicados ainda o ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier Santos e o presidente do PL, partido de Bolsonaro, Valdemar Costa Neto.

Mais cedo, a Reuters antecipou com fontes com conhecimento do assunto que Bolsonaro seria indiciado pela PF nesta quinta-feira.

De acordo com essas fontes, o relatório agora entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) aponta que Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como parte de um golpe de Estado após a eleição de 2022.

Procurado, o advogado Paulo Cunha Amador Bueno, principal representante da equipe de defesa de Bolsonaro, disse que vai aguardar o relatório para se manifestar.

Em sua rede social X após a formalização do indiciamento, Bolsonaro afirmou que aguardará seu advogado para tratar do indiciamento, mas ao mesmo tempo criticou o ministro do STF Alexandre de Moraes, acusando-o de fazer "tudo o que não diz a lei".

"O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei", escreveu Bolsonaro na rede social.

"Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar."

As acusações formais da PF são um novo golpe nos planos de Bolsonaro de concorrer à Presidência em 2026. Aliados dele querem anular decisão do TSE de torná-lo inelegível devido aos seus ataques à legitimidade do sistema de votação do país em 2022, mas o avanço das investigações deve complicar a situação do ex-presidente.

800 PÁGINAS - O relatório final da PF após quase dois anos de investigações tem mais de 800 páginas, segundo uma das fontes.

A Polícia Federal disse em comunicado que os investigados foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

"As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário", disse a PF.

"Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito."

As investigações, de acordo com a nota da PF, apontaram que os investigados se estruturaram por meio da divisão de tarefas, o que permitiu identificar seis núcleos: o de desinformação e ataques ao sistema eleitoral, o responsável por incitar militares a aderirem a um golpe de Estado, o jurídico, o operacional de apoio a ações golpistas, um de inteligência paralela e um operacional de cumprimento de medidas coercitivas.

Segundo uma das fontes com conhecimento da investigação, ao menos em dois momentos ocorreram ações de integrantes do governo Bolsonaro ou de pessoas ligadas a ele para impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ou para derrubá-lo do governo.

O primeiro ocorreu entre novembro e dezembro daquele ano, quando integrantes ligados ao então governo articularam uma série de ações para assassinar Lula, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

Outro momento ocorreu nas ações do dia 8 de janeiro de 2023, quando milhares de apoiadores de Bolsonaro saíram de um acampamento montado na porta do QG do Exército em Brasília para invadir as sedes dos Três Poderes da República e depor o governo Lula, legitimamente empossado uma semana antes.

O caso, segundo essa fonte da PF, envolveu o uso sistematizado de uma "milícia digital" se valendo da estrutura do Estado -- chamada de gabinete do ódio -- com o objetivo de descredibilizar o processo eleitoral e, com a derrota de Bolsonaro no pleito de 2022, tentar mobilizar apoiadores para derrubar o atual governo.

Até mesmo uma minuta do golpe de Estado e planos pré e pós-golpe foram preparados e discutidos no seio do Palácio do Planalto no caso, segundo as investigações.

DEFESAS - Procurado pela Reuters, o advogado de Augusto Heleno disse que não vai se manifestar, enquanto a defesa de Braga Netto não respondeu de imediato a pedido de comentário.

Costa Neto não atendeu a telefonemas para pedir comentários. O advogado de Anderson Torres, Eumar Novacki, informou que somente vai se posicionar após ter acesso ao relatório de indiciamento. A defesa de Garnier não respondeu a pedidos de comentário. O chefe de gabinete de Ramagem, informou que ele não vai comentar. Nogueira não foi encontrado para comentar.

O Exército, a Marinha e o Ministério da Defesa não responderam imediatamente a pedidos de comentários. Heleno, Braga Netto e Nogueira são generais do Exército na reserva. Além de ministro da Defesa, Nogueira também foi comandante do Exército.

PRÓXIMOS PASSOS - A finalização das investigações sobre Bolsonaro e demais envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula seguirá para o ministro Moraes, do STF, que repassará ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Caberá a Gonet, como chefe do Ministério Público Federal (MPF), decidir se denuncia criminalmente, se arquiva a apuração por falta de provas ou se pede diligências complementares. De acordo com uma fonte do MPF, o procurador-geral vai esperar o relatório sobre a suposta tentativa de golpe para analisar em conjunto com outras investigações em andamento contra o ex-presidente, mas não há um prazo para isso.

O STF informou em nota que o relatório está sob sigilo e deve ser encaminhado por Moraes à PGR na próxima semana.

(Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello, em Brasília, e Luciana Magalhães e Eduardo Simões, em São PauloEdição de Pedro Fonseca)

Lista de indiciados no relatório final:

1. AILTON GONÇALVES MORAES BARROS                 
2. ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA       
3. ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM                     
4. ALMIR GARNIER SANTOS                                       
5. AMAURI FERES SAAD                                               
6. ANDERSON GUSTAVO TORRES                               
7. ANDERSON LIMA DE MOURA                               
8. ANGELO MARTINS DENICOLI                               
9. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA                 
10. BERNARDO ROMAO CORREA NETTO                 
11. CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA             
12. CARLOS GIOVANI DELEVATI PASINI                     
13. CLEVERSON NEY MAGALHÃES                           
14. ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
15. FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS                         
16. FILIPE GARCIA MARTINS                                     
17. FERNANDO CERIMEDO                                       
18. GIANCARLO GOMES RODRIGUES                       
19. GUILHERME MARQUES DE ALMEIDA                 
20. HÉLIO FERREIRA LIMA                                         
21. JAIR MESSIAS BOLSONARO                               
22. JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA                 
23. LAERCIO VERGILIO                                             
24. MARCELO BORMEVET                                         
25. MARCELO COSTA CÂMARA                                 
26. MARIO FERNANDES                                             
27. MAURO CESAR BARBOSA CID                                             
28. NILTON DINIZ RODRIGUES                                 
29. PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO
30. PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA           
31. RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA                           
32. RONALD FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR             
33. SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS         
34. TÉRCIO ARNAUD TOMAZ                                   
35. VALDEMAR COSTA NETO                                   
36. WALTER SOUZA BRAGA NETTO                           
37. WLADIMIR MATOS SOARES