Licitação do governo prevê pagar até R$ 732 milhões a mais por ônibus escolares

247 - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fez uma licitação, marcada para a próxima terça-feira (5), que prevê a compra de ônibus escolares com preços inflados. O alerta partiu de instâncias de controle e da própria área técnica do fundo. O governo Jair Bolsonaro aceitou pagar até R$ 480 mil por um ônibus que, de acordo com o setor técnico do fundo, deveria custar no máximo R$ 270,6 mil. O processo licitatório permitirá a aquisição de até 3.850 veículos como parte do programa Caminho da Escola. Ao final da compra, o valor total pode aumentar de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões, alta de até 55% ou R$ 732 milhões.

O programa também despertou a atenção de parlamentares interessados em faturar com a entrega dos ônibus em seus redutos eleitorais.

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, a área técnica fundo disse que a "discrepância das cotações apresentadas pelos fornecedores em relação ao preço homologado do último pregão (...) implica em aumento não justificado do preço, sem correspondente vinculação com as projeções econômicas do cenário atual". 

Em outro parecer, a Controladoria Geral da União (CGU) destacou que "os valores obtidos (...) encontram-se em média 54% acima dos valores estimados". 

Em nota, o FNDE disse que o pregão "atendeu a todas as recomendações da CGU, inclusive quanto à metodologia de cálculo dos preços estimados, que são sigilosos por recomendação do próprio órgão de controle, que acompanha todas as fases do processo licitatório". 

Atuação política

Segundo o Estadão, a operação do processo licitatório teve atuação direta de um dos diretores do FNDE, Garigham Amarante, na definição dos valores superestimados.

Amarante foi indicado para o cargo por Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Jair Bolsonaro. 

O fundo é presidido por Marcelo Ponte, que chegou ao cargo por indicação do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, de quem foi chefe de gabinete.

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