Licitação do Ministério das Comunicações pode estar direcionada à Starlink, de Elon Musk

247 – O Ministério das Comunicações lançou uma licitação que está gerando controvérsia, pois parece estar direcionada à empresa de satélites Starlink, de Elon Musk. Esta licitação visa fornecer acesso à internet em praças públicas com velocidades impressionantes, que somente a Starlink pode oferecer no Brasil, segundo aponta reportagem do Estado de S. Paulo. Os requisitos técnicos estabelecidos para esse projeto superam os padrões anteriormente estabelecidos pelo Ministério da Educação para escolas, que, vale lembrar, foram posteriormente reduzidos após a constatação de que apenas a Starlink atendia a esses requisitos.

Embora o Ministério das Comunicações não tenha feito comentários sobre o assunto, o diretor do Departamento de Investimento e Inovação, Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo, afirmou que a licitação está em fase de consulta pública para avaliar o mercado disponível. No entanto, a especificidade dos requisitos técnicos levantou suspeitas de que a Starlink seja a única empresa capaz de atender às demandas dessa licitação. O custo estimado para o governo é de pelo menos R$ 180 milhões por ano, com base nos custos de um projeto piloto realizado com recursos privados do Leilão do 5G.

A licitação tem como objetivo renovar o serviço de internet para escolas, atualmente prestado pela Telebras, mas também inclui a oferta de internet gratuita em praças públicas. No entanto, as especificações técnicas estabelecidas têm gerado críticas de empresas nacionais e internacionais que atuam no mercado de satélites no Brasil. A questão principal é se a licitação está favorecendo exclusivamente a Starlink, o que levanta preocupações sobre a concorrência e o melhor custo-benefício para o governo.