Líder do governo no Congresso, Randolfe diz que pedirá a Lula veto ao marco temporal

247 - O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso Nacional, declarou em entrevista a Camila Bomfim, do g1, que pedirá ao presidente Lula (PT) que vete o projeto aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado que visa estabelecer um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. "Primeiro, vamos ao veto do presidente. Em seguida, vamos ver se o Congresso derrubará ou não o veto", declarou. >>> Pacheco diz que aprovação do marco temporal pelo Senado não foi revanche contra o STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado adotaram abordagens divergentes em relação ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Na semana passada, o STF considerou o marco temporal ilegal e, a partir desse entendimento, começou a discutir nesta quarta-feira (27) como devem ser aplicadas as regras para demarcação de terras indígenas. Por outro lado, o plenário do Senado aprovou um projeto que estabelece o marco temporal como critério para as demarcações. Esse projeto já havia sido aprovado pela Câmara e agora aguarda a sanção de Lula. >>> Avança no Congresso proposta de emenda constitucional que dá ao parlamento o poder de rever decisões do STF

Caso o presidente vete o projeto e os parlamentares consigam derrubar esse veto, as regras do marco temporal serão promulgadas diretamente pelo Congresso. Nesse contexto, Randolfe afirma que o governo examinará medidas futuras, como a possibilidade de questionar essas regras nos tribunais.