Lula anuncia MP que amplia programa educativo Pé-de-Meia: 'mais 1,2 milhão de estudantes beneficiados'

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (22) que a medida provisória (MP) do Programa Acredita, voltada principalmente aos Microempreendedores Individuais (MEIs), também conta com um aumento de pessoas cadastradas no programa Pé-de-Meia.

O Pé-de-Meia é um programa educativo e financeiro, estruturado como uma poupança, que visa incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio por estudantes matriculados em escolas públicas.

"Nessa MP esta incluído um aumento de pessoas no programa Pé-de-Meia. A linha de corte deixou de fora o cadastro do CAD. Vão entrar mais 1 milhão e 200 mil meninos e meninas no Pé-de-Meia", afirmou Lula no lançamento do Acredita, em Brasília.

Em relação ao Acredita, Lula afirmou que é preciso encontrar soluções inovadoras para as pessoas endividadas. "O banco não foi parado para os pobres… para aqueles que não chegam de terno e gravata. Estamos criando as condições para independentemente da origem social, as pessoas tenham o direito de ter acesso ao sistema financeiro e pegar um crédito", afirmou.

Segundo Lula, iniciativas como o Acredita são um passo na direção de tornar o Brasil um "país definitivamente desenvolvido". "Nao queremos um pais que eternamente dependa do Bolsa Família e do Vale Gás, esse programa da um pontapé extraordinário. E colocar o dinheiro na mão do povo", finalizou.

SAIBA MAIS - Entre as novidades anunciadas está o lançamento de um programa voltado para a renegociação de dívidas de MEIs e micro e pequenas empresas, inspirado no bem-sucedido Desenrola. Este último programa foca em indivíduos com CPF negativado e já auxiliou cerca de 14 milhões de brasileiros, facilitando a renegociação de cerca de R$ 50 bilhões em dívidas. O Desenrola foi recentemente prorrogado até 20 de maio.

Além disso, foi introduzido o ProCred 360, uma iniciativa que oferece condições especiais em taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. O programa oferece taxas de juros competitivas, estabelecidas em Selic + 5% ao ano, e possibilita o pagamento dos juros durante o período de carência, ajudando na gestão financeira dos beneficiários.

Para empresas de porte até médio, com faturamento de até R$ 300 milhões, a medida também contempla uma redução de 20% no Encargo por Concessão de Garantia (ECG) dentro do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), visando diminuir os custos financeiros dessas empresas.