Lula não tem pressa para anunciar pacote fiscal

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem pressa para anunciar cortes de gastos nas despesas do governo, segundo seus auxiliares próximos do Palácio do Planalto.

A equipe de Lula não trabalha sequer com uma previsão de data e está focada nas agendas e encontros bilaterais que o presidente terá durante sua participação na Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, na próxima semana, informa O Globo.

Embora ainda não existam detalhes sobre como e quando ocorrerá esse anúncio, interlocutores do presidente afirmam que a palavra "corte" deverá ser evitada, sendo substituída pelo termo "ajustes".

Integrantes do governo envolvidos nas discussões afirmam que ainda estão em discussão as mudanças nos cálculos dos pisos de Saúde e Educação. 

O modelo apresentado a Lula propõe que os pisos deixem de ser vinculados à receita e passem a ser atualizados conforme os limites de gastos do arcabouço fiscal, segundo o qual as despesas não podem crescer mais de 2,5% acima da inflação. Isso permitiria que o governo controlasse o piso de gastos em Saúde e Educação com base nas restrições do arcabouço criado pela equipe econômica de Fernando Haddad.

A ala política do Palácio do Planalto, no entanto, avalia que essa medida poderá gerar desgastes dentro do PT e em outros setores da base de esquerda de Lula, caso seja implementada. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, já se manifestou publicamente contra a ideia, afirmando que "não seria uma opção válida nem justa para financiar outras áreas do governo".

Também vem ganhando força no Planalto um "pente-fino" que o governo pretende implementar no Benefício de Prestação Continuada (BPC) — um salário mínimo mensal pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. O governo vai propor ao Congresso Nacional um projeto de lei com novas regras de acesso e manutenção para os beneficiários. A ideia é que o BPC adote critérios de adesão e permanência semelhantes aos do Bolsa Família, incluindo, por exemplo, um cruzamento mensal de dados, o que atualmente não ocorre.

Segundo o projeto do governo, será exigida prova de vida anual (como no INSS para aposentados), além de reconhecimento facial e biometria para concessão e manutenção dos pagamentos. O objetivo é garantir que apenas pessoas que realmente se enquadram no benefício permaneçam no programa. No próximo ano, o programa custará R$ 118 bilhões.