Lula veta pensão vitalícia para ex-integrantes do 'Batalhão Suez'

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê o pagamento de pensão vitalícia para ex-integrantes do chamado "Batalhão Suez", do Exército brasileiro, que foi ao Egito no ano de 1956, durante a crise entre Israel e Egito em razão da nacionalização da passagem. Os soldados fizeram parte de uma missão de paz da ONU.

O projeto de lei, apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), tem como objetivo estabelecer o pagamento de dois salários mínimos aos ex-combatentes do Batalhão Suez. De acordo com a proposta, somente aqueles que pudessem comprovar renda abaixo de dois salários mínimos ou que não tivessem meios de garantir a subsistência de suas famílias seriam elegíveis para receber a pensão.

Com o veto, o projeto é devolvido para o Congresso Nacional. O governo argumenta que o projeto cria uma despesa para a União sem indicar a fonte de recursos para financiá-la, o que contraria as disposições constitucionais.