Mais de 90% das multas da PRF contra organizadores de atos golpistas foram aplicadas após STF ameaçar prender diretor-geral
Apenas cinco das 55 multas (9%) foram aplicadas até as 21h do dia 31 de outubro, quando os bloqueios ilegais afetavam 23 estados e o Distrito Federal
247 - Mais de 90% das multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) contra os organizadores dos bloqueios antidemocráticos - promovidos por bolsonaristas que não aceitaram o resultado das eleições - foram emitidas após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ter determinado a desobstrução das rodovias e sinalizar que o diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, poderia ser preso em caso de descumprimento da decisão.
De acordo com o G1, um documento enviado pela corporação ao STF, datado de 6 de novembro, indica a aplicação "55 multas para pessoas e empresas que organizaram os atos pelo país entre os dias 30 de outubro e 6 de novembro. Apenas cinco das 55 multas (9%) foram aplicadas até as 21h do dia 31 de outubro, uma segunda-feira. Naquele dia, pelo menos 23 estados e o Distrito Federal registraram mais de 300 estradas fechadas. Os bloqueios haviam começado um dia antes, em 30 de outubro, depois de confirmada a vitória de Lula (PT) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais”.
Na segunda-feira, Moraes determinou que a PRF liberasse as rodovias e autorizou que os estados fizessem uso das Polícias Militares para acabar com as manifestações ilegais. Na decisão, o ministro também determinou uma multa de R$ 100 mil a ser aplicada contra Vasques, caso ele não cumprisse a decisão, além de acenar com a possibilidade de prisão se a decisão fosse descumprida.
“A partir das 22h de segunda-feira -- ou seja, depois da decisão de Moraes --, a PRF aplicou as outras 50 multas, o equivalente a 91% do total de 55 contra os bolsonaristas organizadores dos bloqueios antidemocráticos, segundo o ofício enviado ao STF”, ressalta a reportagem.
“As autuações foram aplicadas até 3 de novembro, com base no artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro, para quem organiza protestos que bloqueiam o trânsito e o direito de ir e vir das pessoas. Ao todo, 40 pessoas e dez empresas foram multadas”, completa o texto.
O valor individual de cada multa aplicada é de R$ 17.608,20 e é dobrado em caso de reincidência, Ao todo, as multas somam R$ 968.451,00.
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