Marco Aurélio a Toffoli: “É inconcebível visão autoritária e totalitária no Supremo"

247 - Durante leitura do seu relatório na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a prisão após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello criticou o presidente da Corte, Dias Toffoli, pelo suspensão da liminar qe ele deu no final do ano passado para soltar presos em segunda instância. 

“É inconcebível visão autoritária e totalitária no Supremo. Os integrantes sombreiam, apenas tem acima o colegiado. O presidente é coordenador e não superior hierárquico dos pares. Simplesmente coordena os trabalhos do colegiado. Fora isso é desconhecer a ordem jurídica, a Constituição Federal, as leis e o regimento interno, enfraquecendo a instituição e afastando a legitimidade das decisões que profira. Tempos estranhos. Aonde vamos parar?”, criticou Marco Aurélio.

O ministro também citou a decisão do ministro Luiz Fux, vice-presidente atuando na presidência, que suspendeu liminar de Ricardo Lewandowski que permitia que o ex-presidente Lula desse entrevistas.