Militares com problemas de saúde são mantidos nos quartéis no período de festas

247 - Denúncia grave feita pelo veículo voltado ao meio militar, Revista Sociedade Militar, repercutiu negativamente e levou o 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, em Foz do Iguaçu (PR), a mudar a postura que vinha adotando, de manter militares com problemas de saúde no interior dos quartéis, no período de festas. Documentos internos revelaram que militares afastados sob a apresentação de atestados deveriam permanecer nas suas unidades até a recuperação. Sem possibilidade de retornar para casa. A medida foi denunciada como “cárcere privado” por militares que a consideraram punitiva.

Ouvido pelo veículo, o Exército negou que a prática tivesse sido implementada, argumentando que a orientação visava apenas “conscientizar” os militares do quartel sobre os procedimentos que já são previstos no Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (R-1). Segundo a força terrestre, o regulamento permite que o período de convalescença seja cumprido tanto na unidade quanto na residência do militar, desde que o prazo não ultrapasse oito dias.

De acordo com a RSM, a denúncia lhes foi encaminhada e dava conta de militares em convalescença, mantidos nos quartéis.

“Esse capitão XXXX que comanda a companhia de comando e apoio no quartel do 34º batalhão de infantaria mecanizado de Foz do Iguaçu, vem cometendo crime de ameaça e cárcere privado contra os cabos e soldados que são seus subordinados, que por algum motivo adoeçam e forem no médico militar do quartel e esse médico achar que o militar doente não pode tirar serviço devido ao seu problema de saúde, com isso o capitão G. T. M. (Capitão M.) executa a prisão do militar doente no alojamento da companhia, usando a desculpa de que esse militar doente irá convalescer no alojamento da companhia, impedindo-os de irem para casa, sendo que esses militares são tratados como presos de fato, pois, o capitão G. T. M. (Capitão M.) manda esses militares se apresentarem para o sargento de serviço na companhia e ficam proibidos de saírem da companhia sempre sendo vigiados.”

A revista diz que, em resposta ao seu questionamento, o comando do Exército explicou que há prescrição regulamentar para a situação. Mas que a prática nunca foi executada:

“… … § 1º A convalescença, a critério do Comandante da Unidade (Cmt U) e mediante parecer do médico, pode ser gozada no interior do quartel ou na residência do interessado, não devendo, neste caso, ultrapassar o prazo máximo de oito dias… Por fim, cumpre esclarecer que as práticas denunciadas no documento nunca foram executadas no âmbito do 34º Batalhão de Infantaria Motorizado, sendo a orientação do aditamento destinada unicamente a informar os militares escalados de serviço. Assim, não procede qualquer alegação de prática criminosa no caso em questão.””

Houve reações tanto no Exército quanto nas redes

Especialistas em segurança pública e militares da reserva ouvidos pela RSM destacaram que medidas desse tipo, consideradas como arbitrárias, podem ter efeitos negativos sobre a saúde dos militares e sobre a própria segurança das instalações. Segundo eles, o temor de represálias pode levar à omissão de problemas de saúde, colocando em risco tanto os militares quanto a segurança das unidades no caso de militares escalados para guarnecer instalações.

“imagine um soldado muito gripado, ou com covid, que esteja escalado para um dia de serviço… o recruta vai logicamente preferir ficar quieto e dar o serviço, mesmo estando ferrado, do que pegar uma dispensa de 7 dias e ficar internado por ordem no hospital, perdendo todo o final de semana, festas etc.”

As denúncias também foram criticadas como tentativas de desestimular o afastamento médico, especialmente em períodos de alta demanda operacional, como as festas de fim de ano. Para especialistas, essas práticas podem comprometer a integridade física e mental dos militares.

À revista, eles apontaram a atuação da imprensa como fundamental para a reversão de medidas arbitrárias e ilícitas de comandos militares. A ampla divulgação dos casos em redes sociais, quase sempre monitoradas por canais de mídia e os questionamentos enviados aos comandos do Exército dão luz às situações os coloca diante da avaliação pública, levando à revisão das práticas, ao reforço do compromisso com os regulamentos e direitos dos militares e – em certos casos – à punição e até exoneração dos militares responsáveis por cometer arbitrariedades.