Militares soltam nota de repúdio a Gilmar Mendes, acionam PGR e crise se agrava

247 - Os ministros militares divulgaram no início da tarde desta segunda-feira (13) uma dura nota de repúdio contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Assinam a nota o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e os comandantes das três Forças, Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antonio Carlos Moretti (Aeronáutica). 

Além da nota, a cúpula militar anunciou que está entrando com uma representação contra o ministro do STF na Procuradoria Geral da República (PGR), aprofundando a crise aberta no fim de semana. O repúdio deve-se ao fato de Gilmar Mendes ter afirmado numa live live no sábado que  “o Exército está se associando a esse genocídio”. Ele se referia ao compromisso dos militares com o governo Bolsonaro na pandemia de coronavírus e à ocupação militar do Ministério da Saúde, crítica que ele reafirmou neste domingo (12). O ministro do STF falou em um debate online organizado pela revista IstoÉ e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e o médico Dráuzio Varella também fizeram parte da bancada de debatedores.

A nota menciona Mendes diretamente, algo completamente inusual do ponto de vista político e ele sequer é tratado como ministro do STF, sendo qualificado como “senhor”: “O ministro da Defesa e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército brasileiro (...)”.

Veja a nota:

“Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a Democracia”, diz a nota. Além disso, o texto afirma que “genocídio é definido por lei como 'a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso' (Lei nº 2.889/1956)”. 

“Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista. Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas. Informamos que o MD [Ministério da Defesa] encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis”, finaliza a nota.

A cúpula militar produziu duas notas de resposta, a primeira no sábado, de defesa da conduta das Forças Armadas, sem qualquer menção a Mendes. 

A segunda nota, escrita ainda no domingo, surpreende, porque não se cogitava sua publicação. Mais cedo, tanto Augusto Heleno como Hamilton Mourão informaram que não haveria a segunda nota, o que indica seu distanciamento e desinformação em relação ao núcleo central do poder militar.

“O Ministério da Defesa já publicou uma nota a respeito, sem citar nomes. A nota é muito esclarecedora”, afirmou logo cedo à CNN o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional. O general vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmou o mesmo: “O Ministério da Defesa já se pronunciou”. Ambos foram desmentidos pela nota da cúpula das Forças Armadas.