Moraes cobra que PF se manifeste sobre inquérito que investiga Elon Musk

247 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou na segunda-feira (2) que a Polícia Federal (PF) se manifeste sobre as informações fornecidas pela plataforma X no âmbito de um inquérito que investiga Elon Musk, proprietário da rede social, por suposta obstrução de Justiça.

Em despacho oficial, Moraes reiterou a determinação emitida em junho deste ano e indicou que, após a análise da PF, o caso será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR). “Reitero a decisão proferida em 09/06/2024 e determino que a Polícia Federal, pelo setor pericial competente, examine os esclarecimentos prestados pela plataforma ‘X’ e avalie sua verossimilhança”, escreveu.

A investigação foi iniciada em abril deste ano, após Musk ameaçar não cumprir decisões do STF. Posteriormente, o X alegou à Corte que uma "falha técnico-operacional" havia permitido a participação de perfis suspensos, ligados a pessoas investigadas por atos antidemocráticos, em transmissões ao vivo na rede social.

De acordo com a Polícia Federal, os investigados atuam por meio de uma estrutura de “milícia digital” estabelecida fora do território brasileiro para driblar as ordens judiciais emitidas no país.

Em 30 de agosto, a plataforma X foi bloqueada no Brasil por descumprir reiteradamente decisões judiciais e por não ter uma representação legal no país. A medida durou mais de um mês e incluiu penalidades para os usuários que tentassem acessar o serviço por meio de VPNs, com multas previstas de R$ 50 mil.