Moraes concede prisão domiciliar a condenado pelo 8 de Janeiro com câncer

247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao professor aposentado Jaime Junkes, de 68 anos, condenado pelos atos de 8 de janeiro. A decisão, tomada nesta sexta-feira, 28, leva em consideração o agravamento do estado de saúde de Junkes, diagnosticado com câncer de próstata. Em maio de 2024, ele havia sido sentenciado a 14 anos de reclusão por envolvimento na invasão e depredação do Palácio do Planalto, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Após a condenação, Moraes determinou a prisão preventiva de Junkes, mas a defesa recorreu, solicitando a conversão da pena para o regime domiciliar. Embora o ministro tenha inicialmente permitido a saída do condenado para tratamento médico em 21 de março, ele manteve o regime fechado. A nova decisão, contudo, reconhece a “grave situação de saúde, reiteradamente comprovada nos autos”, justificando a mudança para a prisão domiciliar.

Junkes não foi o único a obter o benefício na sexta-feira. No mesmo dia, Débora dos Santos, presa em março de 2023, também teve sua pena convertida para prisão domiciliar. Durante os ataques aos prédios públicos em Brasília, ela pichou a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça” usando um batom, tornando-se um dos símbolos do movimento que pede anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos.

Maioria dos condenados é homem branco, de baixa renda e com ensino médio

A análise dos processos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 revela um perfil predominante entre os réus: homem, branco, casado, de baixa renda e com nível educacional limitado. O levantamento, realizado pelo jornal O Globo, aponta que a maioria dos acusados tem, no máximo, o ensino médio completo e ganha até dois salários mínimos por mês.

Os dados mostram que 91% dos condenados tinham menos de 59 anos na data dos ataques. Apenas 1,21% tinham 65 anos ou mais, enquanto a maior parte (36,88%) estava na faixa etária de 45 a 54 anos. Durante o julgamento no STF, o ministro Alexandre de Moraes apresentou esses números para refutar a tese propagada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados de que os réus seriam, em grande parte, “velhinhas carregando Bíblias”.

Outro aspecto identificado pelo estudo é a situação econômica dos réus. Entre os presos, 43,2% eram profissionais autônomos, 18,7% estavam desempregados e apenas 11,6% tinham vínculo formal de trabalho. Além disso, 41% informaram ter recebido o auxílio emergencial, benefício criado durante a pandemia de Covid-19 no governo Bolsonaro.

A origem geográfica dos acusados também foi analisada. A maioria vem das regiões Sul e Sudeste, com São Paulo (296 pessoas) e Minas Gerais (170) liderando o ranking. Apesar de ser o epicentro dos atos, o Distrito Federal aparece apenas na sétima posição, com 69 presos. O levantamento identificou ainda que 210 réus tinham filiação partidária, sendo que 90 pertenciam ao PL, partido de Bolsonaro.

Até agora, o STF já condenou 503 pessoas pelos atos golpistas, absolveu oito e, na semana passada, tornou réus Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto e outros seis integrantes do governo anterior, sob a acusação de envolvimento na trama que resultou na tentativa de golpe.