MP pede prisão de gerente da Petrobrás por manter grevistas em cárcere privado

Forum - O procurador do Ministério Público do Trabalho, Rodrigo Lestrade Pedroso, pediu à Justiça nesta segunda-feira (17) a prisão do gerente-geral da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão, da Petrobras, por manter petroleiros em greve em cárcere privado.

Segundo o Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP), em seu parecer, encaminhado ao juiz da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão, o procurador afirma que a gestão da refinaria descumpriu o Habeas Corpus coletivo conquistado pelo Sindipetro-LP, no dia 12 de fevereiro.

Na ocasião, a Justiça atendeu ao pleito do sindicato para a imediata libertação dos grevistas confinados na unidade por mais de 140 horas. Este grupo de empregados entrou para trabalhar às 23 horas do último dia 6 e desde que a greve foi deflagrada no dia seguinte, 7 de fevereiro, não havia previsão de saída antes do habeas corpus ser expedido.

O agravante para Pedroso é que, mesmo após a liminar concedida pela Justiça, a companhia vem “descumprindo a ordem judicial ao menos em relação a dois deles, desde o último dia 12 de fevereiro. A saída de um deles, por exemplo, foi realizada apenas no último domingo (16), com a direção da refinaria submetendo o trabalhador a mais de 236 horas de confinamento.

Na opinião do procurador, “a situação é grave e tem contornos de ineditismo, sendo necessária a atuação firme deste poder estatal na preservação da lei, da ordem, inclusive a ordem jurídica, preservação de direitos e respeito às suas decisões”, ressaltando também que “a situação (…) representa nítida ruptura institucional que causa insegurança jurídica e põe em xeque a coercitividade das decisões adotadas por esta Justiça Obreira”.

Adaedson Costa, coordenador-geral do Sindipetro-LP, afirma que o parecer do Ministério Público expõe a lógica do lucro a qualquer custo da atual direção da empresa. “Proibiram os trabalhadores de sair sob ameaça de punição e demissão, impuseram a todos eles forte stress e terrorismo psicológico, a maioria foi diversas vezes para a enfermaria, alguns choraram, todos dormiram pouco e trabalharam muito. E a chefia a todo momento exigindo máximo desempenho, isso é desumano. E não se tratou apenas de cárcere privado, mas de sequestro. Estamos falando de petroleiros que voluntariamente aderiram à greve e que foram impedidos de exercer o seu direito de luta e de ir e vir garantidos na Constituição”.