MPF denuncia médico que mentiu em laudo de militante torturado e morto na ditadura

Brasil de Fato - O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta terça-feira (20), que denunciou o médico legista José Manella Netto por ter forjado o laudo necroscópico do militante Carlos Roberto Zanirato, morto durante a ditadura militar.

Manella Netto, que não exerce mais a profissão, fazia parte do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo (SP) durante o período, e foi denunciado por ocultação de cadáver e falsidade ideológica.

No laudo, Netto omitiu que a vítima tinha sofrido intensas sessões de tortura. Zanirato morreu em 29 de junho de 1969, quando estava sob custódia de agentes da repressão. Ele foi empurrado contra um ônibus que trafegava na avenida Celso Garcia, na zona leste da capital paulista.

O laudo do legista, assinado em conjunto com o médico Orlando Brandão, já falecido, concorda com a versão oficial de que o militante tinha cometido suicídio ao saltar na frente do veículo. O documento, no entanto, omite uma série de lesões que não poderiam ter sido causadas pelo impacto, mas por agressões anteriores. 

Embora o militante ainda estivesse com as algemas partidas nos punhos e seu nome completo constasse na requisição do exame pericial, Zanirato foi registrado como “desconhecido” no relatório do IML. Depois, foi enterrado como indigente, assim como muitos outros opositores do regime militar.

“A entrada no IML com o nome verdadeiro e a saída como 'desconhecido' é prova incontestável de que houve conivência do denunciado, a fim de ocultar as marcas de tortura sofridas pela vítima, bem como a sua verdadeira identidade. As marcas de tortura eram o motivo pelo qual os militares não queriam que o corpo fosse visto pelos familiares”, disse o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, autor da denúncia do MPF.

Netto teve o exercício profissional cassado depois de responder a um processo disciplinar no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM-SP), em 1994.

Ao longo do procedimento, o ex-médico admitiu que o atropelamento não poderia ser apontado como a causa de alguns ferimentos presentes no corpo de Zanirato e reconheceu que a vítima apresentava sinais de agressões sofridas antes do choque com o veículo.

Histórico

Carlos Roberto Zanirato era soldado, mas abandonou o Exército em 1969 para integrar a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). O militante foi capturado e preso em 23 de junho pela equipe do delegado Sérgio Paranhos Fleury.

Zanirato sofreu torturas nos seis dias seguintes, até ser levado ao local onde teria um encontro com outro membro da VPR, quando acabou lançado contra o ônibus.

O caso não contou com perícia sobre o atropelamento nem fotos da ocorrência. Nenhum um inquérito policial foi instaurado, como era obrigatório nesses casos. Ele foi o primeiro militante sob custódia do Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops/SP) a desaparecer.

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