MPF inseriu cláusula em acordo de leniência com a J&F após interferência de Dallagnol

247 - O ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol influenciou a inclusão de uma cláusula no acordo de leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) com a J&F no âmbito da Operação Greenfield, quando ocupava o cargo de coordenador da Lava Jato, diz a jornalista Bela Megale em sua coluna no jornal O Globo. “Os dados estão em novos trechos das conversas do grupo de Telegram que reunia procuradores das forças-tarefas das duas operações. As mensagens foram registradas apenas duas semanas antes de o acordo ser fechado”, destaca a reportagem.

Na conversa, Dallagnol manifestou sua preocupação com o fato de a J&F estar negociando acordos de leniência de forma simultânea no Brasil e nos Estados Unidos. “Concordo que a leniência tem que ser alta, mas não dá para fechar valores antes dos EUA, sob pena de passar vergonha histórica. Porque fecha aqui por 6 e depois os EUA fecham em 60 e ficamos com cara de trouxa”, diz Dallagnol em uma das mensagens.

O alerta de Dallagnol foi feito pouco após o procurador Andrey Borges de Mendonça, que estava envolvido diretamente nas negociações com a J&F, “avaliar que o momento seria ideal para impor condições à J&F, que estava pressionada após o vazamento e a quebra do sigilo dos acordos de colaboração premiada dos executivos do grupo”. Diante dessa situação, foi incluída uma cláusula no acordo de leniência que proibia a empresa de concordar com multas e ressarcimentos em valores superiores aos estipulados no acordo com o MPF, sob pena de rescisão do acordo.

A multa acordada com as autoridades americanas foi de US$ 128 milhões, representando cerca de 6% da multa acordada com o MPF brasileiro, que totalizou R$ 10,3 bilhões. Em dezembro de 2023, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente a multa bilionária em função das dúvidas sobre a voluntariedade da empresa ao firmar o acordo de leniência com o MPF.

Tanto Dallagnol quanto Mendonça não reconhecem a autenticidade das mensagens do Telegram, que vieram à tona por meio de um ataque hacker. Dallagnol enfatizou que, se as mensagens forem autênticas, refletem apenas uma preocupação legítima dos procuradores em garantir que o Brasil fosse o principal beneficiário da devolução dos valores pela empresa.