"Nem só 'inteligência', nem só 'força'", diz Dino sobre política de segurança pública

247 - O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), que vem sendo criticado por uma suposta ineficiência na temática de segurança pública, publicou nesta segunda-feira (2) no X, antigo Twitter, uma nova análise sobre o assunto, depois de neste domingo (1) já ter usado a rede social para rebater as críticas que vem recebendo. >>> Dino chama de "injustos ataques políticos" críticas sobre segurança pública

Na postagem desta segunda-feira, o ministro defendeu o equilíbrio entre "inteligência" e "força" na segurança pública. Ele reiterou, ainda, que o governo Lula (PT) vem desde o início do ano trabalhando para colocar em prática uma Política Nacional de Segurança Pública. >>> Governo Lula lança na segunda o Programa Nacional de Enfrentamento a Organizações Criminosas, com R$ 900 mi em investimentos

Leia: Nem só “inteligência”, nem só “força” 

Um dos argumentos mais repetidos nos últimos dias, de intenso debate sobre a Segurança Pública, é que falta um “plano nacional”, pois não bastam “ações paliativas ou pontuais”. Agradeço muito tal sugestão, embora repetida há algumas décadas. 

Contudo, como já mencionei várias vezes, existe sim uma Política Nacional de Segurança Pública aprovada por Lei, que está sendo executada com planos, programas e ações articuladas, sem descuidar das imprescindíveis ações emergenciais. Chamar esse esforço de “sopa de letrinhas”, além de ser panfletário, desrespeita dezenas de profissionais que estão se dedicando ao tema com seriedade e responsabilidade. 

Precisamos muito que haja um acompanhamento mais profundo e atento sobre as TRÊS ESFERAS da Federação que atuam na Segurança, inclusive para qualificar as críticas, a fim de efetivamente nos ajudar em tão difícil missão. Por exemplo, é equivocado o argumento de que o controle responsável sobre armas está sendo executado lentamente. Qualquer crítico cuidadoso olharia os números e leria os sucessivos decretos editados em poucos meses, antes de escrever um texto sério sobre o assunto. 

Estamos sempre prontos ao diálogo. Por isso mesmo, sustento uma premissa: inteligência em segurança pública não é uma espécie de “pedra filosofal”, que exclui a necessidade de uso comedido e proporcional da força. Nem a força é uma “pedra filosofal” que implique dar tiros a esmo, sem inteligência. 

Vamos seguir o nosso trabalho com ânimo e fé, sempre mediante diálogo federativo como temos feito, e ouvindo os profissionais e especialistas da Segurança Pública. Finalmente, uma sugestão: lembremos que Themis tem nas mãos uma balança e uma espada. 

“A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do Direito.” (Rudolf von Ihering).