Novo auxílio emergencial deve ter 4 parcelas de R$ 250

247 - A nova etapa do auxílio emergencial que o governo e líderes do Congresso deverá ter o valor de R$ 250 em quatro parcelas. O benefício deve começar a ser concedido em março, com término em junho e terá custo total de cerca de R$ 30 bilhões. 

Segundo informações da agência Estado, o mundo político queria o valor do auxílio em R$ 300 em seis parcelas, enquanto o ministro Guedes de R$ 200 em três parcelas. O meio termo deve prevalecer, ou seja, devem ser pagas quatro parcelas de R$ 250.

A concessão do auxílio terá de ser dada por meio da aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de orçamento de guerra, semelhante à aprovada em 2020, mas com contrapartidas de corte de despesas e de renúncias fiscais, cobradas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Essa PEC terá a cláusula de calamidade e permitirá que os gastos para o pagamento do auxílio não sejam incluídos no teto de gastos, a regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação, nem no Orçamento de 2021.

Até o fim da semana que vem, também deverão estar fechados os parâmetros do público-alvo do novo auxílio. "A ideia é pagar para todas as famílias que são elegíveis ao Bolsa Família (cerca de 19 milhões) mais 11 milhões de informais que, se calcula, estão ainda enfrentando dificuldade por conta da pandemia", diz a agência Estado.