Pé-de-Meia e vale-gás serão incorporados ao orçamento até 2026
A declaração foi dada durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto
247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28/11) que os programas sociais Pé-de-Meia e vale-gás serão integrados ao orçamento federal até 2026. A declaração foi dada durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto para detalhar os cortes de gastos previstos pelo governo. As informações foram divulgadas pelo Portal Metrópoles.
“O Pé-de-Meia, a partir de 2026, integra o orçamento da Educação. Hoje, ele usa recursos da FGO [Fundo de Garantia de Operações], mas ele será orçado”, explicou Haddad. Ele também destacou que o mesmo processo será aplicado ao vale-gás: “Assim como o Pé-de-Meia está sendo orçado como gasto educacional, vamos apresentar para o relator do vale-gás um substitutivo também para orçar dentro do arcabouço fiscal. Pé-de-Meia e vale-gás vão ser incorporados ao orçamento dentro do arcabouço fiscal”, afirmou o ministro.
Cortes bilionários para equilibrar as contas
A coletiva também abordou o planejamento fiscal do governo para conter despesas obrigatórias dentro do novo arcabouço fiscal. Segundo Haddad e demais ministros, as medidas devem resultar em uma economia de até R$ 327 bilhões entre 2025 e 2030. No curto prazo, estima-se que R$ 70 bilhões sejam poupados nos próximos dois anos.A “tesourada” nos gastos públicos é considerada uma ação estratégica para evitar maiores desgastes políticos e manter o equilíbrio das contas. “Trata-se de uma escolha para acomodar as despesas obrigatórias sem prejudicar os programas sociais prioritários”, destacou o ministro, referindo-se ao esforço do governo em conciliar medidas de austeridade com a proteção de benefícios essenciais à população mais vulnerável.
Medidas seguem para análise no Congresso
As ações propostas pelo governo federal serão submetidas ao Congresso Nacional por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e de um Projeto de Lei Complementar (PLP). A aprovação será fundamental para que o planejamento financeiro do governo seja implementado nos prazos estipulados.A expectativa é que a inclusão do Pé-de-Meia e do vale-gás no orçamento fortaleça políticas públicas de educação e apoio social. Ambos os programas têm como foco atender as necessidades básicas de famílias de baixa renda e reduzir índices como a evasão escolar, que compromete o desenvolvimento social do país.Com um cenário econômico desafiador, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta que a contenção de gastos, alinhada à preservação de programas sociais, será um caminho viável para equilibrar as contas públicas sem abandonar compromissos com a inclusão e a justiça social.4o
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