Pacote fiscal será apresentado a líderes do Senado nesta quinta-feira

247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou, nesta quinta-feira (28), um pacote fiscal com o objetivo de gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos gastos públicos nos próximos dois anos. Segundo o Metrópoles, as medidas, anunciadas em uma entrevista coletiva, serão discutidas por Haddad com líderes do Senado nesta quinta-feira (18), durante uma reunião comandada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

No início da manhã, Haddad explicou as medidas à imprensa, acompanhado pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Paulo Pimenta (Secom). Durante a coletiva, ele fez questão de destacar que o pacote fiscal não deve ser confundido com a reforma tributária em andamento. 

"A reforma, tanto de consumo quanto de renda, tem um pressuposto anunciado no começo do governo e vai ser mantido, se depender do Executivo", afirmou Haddad, destacando o compromisso do governo com uma reforma que preserve a justiça fiscal.

O ministro também ressaltou a boa receptividade do Congresso ao pacote fiscal, manifestando otimismo em relação ao entusiasmo dos parlamentares com o tema. Segundo ele, o momento foi escolhido para enviar as propostas, aproveitando o apoio do Congresso para a análise das questões fiscais. "Estamos aproveitando o entusiasmo do Congresso com o tema para esse trabalho", declarou Haddad.

Sobre a reforma do Imposto de Renda, o ministro frisou que qualquer isenção prevista será acompanhada de compensação, especialmente no caso da isenção do imposto para rendas de até R$ 5 mil. Essa medida, no entanto, só começará a valer em 2026, último ano do mandato de Lula. "O projeto de lei que vai ser encaminhado da reforma da renda pressupõe neutralidade tributária", explicou Haddad, destacando que a medida visa à justiça fiscal, sem alterar a arrecadação de impostos.

O ministro ainda revelou que as reformas previstas para os impostos de consumo e renda devem entrar em vigor em janeiro de 2026. No entanto, o governo não quer pressa na tramitação do Congresso, ciente de que o processo legislativo será mais leve em 2025, um ano sem eleições. "O Congresso vai ter seu tempo, sobretudo no semestre que vem. O único compromisso que estamos pedindo e o Congresso é soberano para decidir", concluiu Haddad.