BRASÍLIA (Reuters) - A reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros para discutir medidas de contenção de gastos foi encerrada no início da noite desta segunda-feira sem anúncio ou entrevista coletiva, com o Ministério da Fazenda apontando que o debate seguirá na terça-feira.
"O Ministério da Fazenda informa que na reunião desta segunda-feira, o quadro fiscal do país foi apresentado e compreendido, assim como as propostas em discussão", disse a pasta em nota.
De acordo com o ministério, na continuidade da reunião na terça-feira outros ministérios serão chamados pela Casa Civil "para que também possam opinar e contribuir".
Mais cedo nesta segunda, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia afirmado que as medidas fiscais a serem anunciadas pelo governo estavam "muito avançadas" do ponto de vista técnico, ressaltando acreditar que elas poderão ser anunciadas nesta semana, o que colaborou para uma melhora de humor no mercado.
Participaram do encontro no Palácio do Planalto Haddad e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, da Gestão, Esther Dweck, da Saúde, Nísia Trindade, da Educação, Camilo Santana, e do Trabalho, Luiz Marinho.
Na última semana, Marinho afirmou a jornalistas que não havia sido consultado sobre eventuais ajustes em programas trabalhistas como o abono salarial e o seguro-desemprego, o que significava, para ele, que essas medidas não estavam sendo cogitadas.
A reunião, iniciada no meio da tarde, também contou com a presença do secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, o Secretário de Política Econômica da pasta, Guilherme Mello, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.
Segundo informou Haddad mais cedo nesta segunda, o encontro no Planalto serviria para Lula decidir qual seria a melhor forma de comunicação das medidas fiscais. Ele ressaltou que o presidente passou o fim de semana trabalhando o assunto, em contato com técnicos, mas não apresentou detalhes do pacote.
Após adotar ações de controle de cadastros e combate a fraudes em programas sociais e previdenciários, a equipe econômica decidiu preparar um anúncio para depois das eleições municipais de outubro, como antecipado pela Reuters, propondo medidas mais estruturais de controle de gastos.
O objetivo do governo é dar sustentação ao arcabouço fiscal e reduzir a trajetória da dívida pública. Entre as ações estudadas nos últimos meses, a equipe econômica avaliava ajustes em programas como o Benefício de Prestação Continuada, auxílios previdenciários e pisos de Saúde e Educação.

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Brasil

Reunião de Lula sobre pacote fiscal é encerrada sem anúncio, e debate com ministros deve seguir

Reuters - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que as medidas de contenção de gastos públicos a serem anunciadas pelo governo estão “muito avançadas” do ponto de vista técnico e afirmou acreditar ser possível apresentar as iniciativas nesta semana.
Em entrevista a jornalistas, Haddad afirmou que fará reunião sobre o tema nesta segunda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem caberá definir a forma de comunicação das medidas.
Segundo ele, sua viagem à Europa nesta semana, que acabou cancelada a pedido de Lula, estava dependendo da definição das medidas fiscais.
"Como o presidente pediu para eu ficar, e como as coisas estão muito adiantadas do ponto de vista técnico, eu acredito que nós estejamos prontos nesta semana para anunciar", disse.
O ministro já esteve com Lula na manhã desta segunda, mas afirmou que o encontro teve como pauta as reuniões do G20. Uma nova reunião, na parte da tarde, será focada no tema fiscal.
Ele disse que há "várias definições" sobre as medidas de gastos e que o presidente passou o fim de semana trabalhando o assunto, em contato com técnicos, mas não apresentou detalhes do pacote.
"Por deferência ao presidente, ele que vai organizar a comunicação, a reunião da tarde tem essa finalidade, vamos aguardar algumas horas, ele que vai definir quem comunica, como comunica. Peço algumas horas para termos um encaminhamento da parte dele", afirmou.

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Economia

Haddad diz que medidas fiscais podem ser anunciadas nesta semana

247 – As incertezas em torno do aguardado pacote de corte de gastos da equipe econômica do governo têm gerado apreensão nos mercados. Economistas defendem que o governo deve ir além de ações pontuais, estruturando um pacote que ofereça uma resposta consistente às preocupações fiscais e construa uma narrativa de maior estabilidade para os próximos anos, segundo aponta <a href="https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/11/03/em-meio-a-tenso-nos-mercados-economistas-pedem-um-pacote-de-corte-de-gastos-estruturante.ghtml">reportagem</a> do jornal Valor.
Com a série de medidas ainda indefinidas e constantes desmentidos, o mercado vê como crucial que o pacote chegue a pelo menos R$ 30 bilhões para atender às expectativas, embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha sinalizado desconhecimento sobre como esse valor surgiu na mídia. Pedro Schneider, economista do Itaú Unibanco, alerta que o impacto dependerá muito da composição das medidas. "Se o anúncio se limitar a iniciativas já apresentadas, como combate a fraudes e reclassificação de emendas parlamentares, pode gerar decepção entre investidores", afirma.
Para Schneider, uma combinação de novas propostas será essencial para alcançar os R$ 30 bilhões e surpreender positivamente o mercado. Entre as medidas avaliadas, estão ajustes nas regras do seguro-desemprego, mudanças na multa do FGTS e a elevação da contribuição federal ao Fundeb. "Para impressionar, o ideal é que o pacote traga algo de caráter mais estrutural, na linha do que Haddad tem indicado", destaca.
Roberto Secemski, economista-chefe para o Brasil do Barclays, enfatiza a necessidade de avaliar a qualidade das medidas, e não apenas o montante. "É importante que o valor do corte reflita um esforço real e não apenas uma desaceleração do crescimento das despesas obrigatórias", observa. Secemski exemplifica que dobrar a parcela federal do Fundeb, de 30% para 60%, poderia liberar R$ 17 bilhões, mas ele destaca que essa economia seria reabsorvida por outras despesas discricionárias.
Para ele, o governo precisa ir além do simples controle de gastos, buscando credibilidade na meta de resultado primário e na estabilização da dívida pública. Medidas como a criação de um limite de crescimento de 2,5% para despesas significativas, que circulam como possibilidade, também não garantem impacto fiscal significativo. "Esses tetos temporários criam restrições artificiais, sem resolver a raiz dos aumentos de despesas vinculadas ao salário mínimo e benefícios indexados", explica Secemski.
Ítalo Franca, do Santander, concorda com a necessidade de sinalizar ao mercado um compromisso fiscal. Ele sugere que a meta inicial do governo deve ser economizar ao menos R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões já em 2025, embora defenda um pacote mais amplo, entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões, para cobrir 2025 e 2026. "Estamos em um ponto de inflexão. Um pacote robusto ajudaria a reduzir o prêmio de risco e ancorar expectativas em relação ao fiscal", afirma.
Alexandre Manoel, economista-chefe da AZ Quest, aponta que o verdadeiro ganho para os mercados virá se o governo sinalizar um caminho para reduzir o déficit fiscal estrutural. Ele lembra que a despesa primária do governo saltou para perto de 20% do PIB, e que seria essencial estabilizar essa proporção em um nível mais sustentável.

Fachada do prédio do Ministério da Fazenda em Brasília 14/02/2023

Em meio à tensão nos mercados, economistas cobram pacote de corte de gastos mais estrutural

Tag: pacote-fiscal

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