Tag: pacote-fiscal

Expectativa inicial era de que as medidas resultassem em uma redução de R$ 71,9 bilhões nas despesas até 2026, mas o valor foi revisto para R$ 69,8 bilhões

Ministro da Fazenda afirma que ajustes no Congresso não comprometem cortes previstos e promete revisão contínua de despesas

Senador bolsonarista criticou projeto, que deve ser apreciado no Senado nesta sexta

Genoino manifestou apoio à postura do deputado Rui Falcão (PT-SP), que votou contra a emenda constitucional do pacote de ajuste fiscal do governo Lula

De acordo com o texto, quando ocorrer déficit primário, haverá impedimento para concessão, ampliação ou prorrogação de incentivo ou benefícios tributários

Senador Angelo Coronel justificou a decisão apontando pendências relacionadas ao pacote de cortes de gastos do governo

Em votação de 2º turno, proposta obtém 55 votos a 18; texto mantém ajuste gradativo do abono salarial e altera uso de recursos da educação básica

Após a aprovação, o texto segue para análise do Senado. Veja também as outras regras do pacote fiscal aprovadas no Congresso

O governo propõe mudanças que vão desde o uso de biometria para controle permanente dos cadastros até modificação nas regras de acesso ao programa

Ministro da Fazenda confia na aprovação do pacote ainda este ano e destaca estabilidade nas projeções econômicas

Sessão liderada por Arthur Lira não atinge 308 apoios e supressão dos supersalários fica em suspenso

Deputados retiram proposta de mudança no cálculo de reajuste do Fundo, preservando recursos para saúde, educação e segurança pública da capital