Revisão do BPC será feita para combater 'indústria de concessões', explica Haddad

247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta quinta-feira (28), em entrevista coletiva, que o governo federal  promoverá um pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC), informa O Globo. O programa consiste em um salário mínimo mensal pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.

Segundo Haddad, a equipe econômica identificou uma “indústria de concessão do BPC”, que faz com que o programa chegue até pessoas que não precisam. “Razão pela qual BPC extrapolou o orçamento este ano em praticamente R$7 bilhões. Precisamos conformar o programa ao texto constitucional. Não há mudança de conceito. Precisamos conter àqueles que são protegidos pelo texto constitucional”, disse o ministro.

Ele complementou afirmando que a medida não é um corte de direitos. “O presidente tem insistido nisso. Que não voltou à presidência para cortar direitos. Não é disso que se trata. BPC por deficiência a quem tem direito”, completou.

Para combater as distorções no programa, o governo federal vai propor um projeto de lei com novas regras de acesso e manutenção na concessão do benefício. Assim, o BPC adotaria regras semelhantes ao Bolsa Família, exigindo que os beneficiários passem por um cruzamento mensal de dados. Além disso, os beneficiários passarão por uma prova de vida anual, reconhecimento facial e biometria.