247 – O jornal O Globo voltou a cobrar, em <a href="https://oglobo.globo.com/opiniao/editorial/coluna/2024/06/desvincular-bpc-do-salario-minimo-e-medida-necessaria.ghtml">editorial</a>, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promova um ajuste fiscal no lombo dos mais vulneráveis da sociedade brasileira. "Desvincular BPC do salário mínimo é medida necessária", aponta o editorialista. "Trocar correção pela inflação não traria perda a beneficiários e ajudaria a equilibrar as contas públicas", prossegue.
"O histórico recente do BPC é de alta. Nos 12 meses terminados em março, a quantidade de benefícios assistenciais cresceu 12%, pelos dados do Instituto Brasileiro de Economia (FGV/Ibre). Essa expansão foi decisiva para aumentar o rombo da Previdência federal, equivalente a 3,9% do PIB em 2023. Isso se faz sentir nos resultados fiscais de maio, que registrou déficit de R$ 61 bilhões ante superávit de R$ 1,8 bilhão no ano passado. De acordo com o Tesouro, o déficit foi puxado pelo crescimento de R$ 24,4 bilhões nos benefícios previdenciários", escreve o editorialista.
A proposta vem sendo rechaçada pelo presidente Lula, que diz que não fará ajuste fiscal retirando direitos e recursos da população mais pobre e vulnerável.
Quem recebe o BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial do governo brasileiro, concedido a pessoas que se enquadram em determinadas condições. Os principais critérios para receber o BPC são:
Idosos: Pessoas com 65 anos ou mais, que não possuem meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Pessoas com Deficiência: Pessoas de qualquer idade com deficiência de longo prazo (física, mental, intelectual ou sensorial) que, devido a essa condição, encontram barreiras para participar plenamente e efetivamente na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Além desses critérios, a renda familiar per capita do solicitante deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. O benefício garante um salário mínimo mensal ao beneficiário e não exige contribuição prévia à Previdência Social.
O processo de solicitação do BPC deve ser realizado junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e o beneficiário precisa passar por uma avaliação social e médica (no caso de deficiência) para comprovar a necessidade do benefício.

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Globo defende que Lula ataque idosos e deficientes de baixa renda

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