PGR interina, Elizeta Ramos promove trocas de posto de procuradores e privilegia núcleo da finada Lava Jato

Por Luís Costa Pinto, em Brasília - Há uma semana uma trincheira acarpetada, envidraçada e refrigerada abriga no 8º andar do prédio cilíndrico da Procuradoria Geral da República um escalão avançado da Força Tarefa da Lava Jato: ela não morreu e está sendo recomposta pela procuradora-geral interina Elizeta Maria de Paiva Ramos, que desde 27 de setembro responde pelo posto em razão do fim do mandato de Augusto Aras e porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sequer indicou para sabatina e aprovação do Senado o nome de quem pretende ter na PGR no próximo biênio. Integrado pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores Gerais (ANPR, a entidade que “elegia” os PGRs e foi a incubadora do lavajatismo), Ubiratan Cazetta, e pelos subprocuradores-gerais Luiza Frischeisen, Adonis Callou, Samantha Chantal e Nicolao Dino, este escalão avançado funciona como exército de infantaria da velha Lava Jato. A turma desembarcou no gabinete da procuradora-geral interina como tropa de ocupação e desencadeou, por meio de determinações que Elizeta Ramos vem seguindo, um verdadeiro “Plano Marshall” para revigorar o lavajatismo e cancelar todas as ações - judiciais e correcionais - desencadeadas nos últimos quatro anos a fim de levar os líderes da Lava Jato no Ministério Público a prestarem contas à sociedade e aos cofres da União e de empresas privadas dos malefícios que provocaram com a promoção de acordos de leniência ora viciados, ora ilegítimos e com a execução de delações premiadas em série seguindo o métodos de assassinatos de reputação e destruição moral dos investigados.

5ª Câmara sob intervenção e troca no CNJ - A interina Elizeta Ramos determinou a todos os subprocuradores da 5ª Câmara renunciarem a seus postos e aguardarem a designação dos nomes que ela encaminhará para lá. É na 5ª Câmara onde estão os casos de leniência da Odebrecht, da Petrobras e da J&F (Grupo JBS), por exemplo. Investigações correicionais desses casos já demonstrou que um conluio de procuradores da República (sobretudo aqueles alocados em Curitiba durante a vigência da Lava Jato) com o ex-juiz Sérgio Moro, a Transparência Internacional e instituições internacionais como o departamento de Justiça dos EUA obrigaram a Petrobras e a J&F a fazerem acertos bilionários (R$ 5 bilhões no total) com a Transparência Internacional a fim de sacramentar acordos de leniência. O caso da leniência da Odebrecht também é investigado. A PGR interina avisou internamente, a alguns procuradores, que irá designar Samantha Chantal para a coordenação da 5ª Câmara. O rolo compressor dela, porém, foi contido pelo subprocurador-geral Ronaldo Albo, que avisou-a da decisão de não renunciar. Albo foi quem levantou questionamentos internos contra o acordo de leniência firmado entre o Grupo JBS e a Lava Jato, com a chancela da Transparência, no âmbito da Operação Greenfield (desencadeada durante o 2º mandato da então presidente Dilma Rousseff).

No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de correição do Poder Judiciário, a interina na PGR, Elizeta Ramos, determinou a troca do subprocurador João Paulo Schoucair, crítico da Operação Lava Jato, pelo também subprocurador-geral Adonis Callou, um dos frequentadores da “trincheira acarpetada do 8º andar. O CNJ é presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. É lá que o corregedor-geral Luiz Salomão (ministro do STJ) empreende forte processo de apuração dos desmandos, das ilegalidades e dos prejuízos financeiros promovidos pela Lava Jato na 13ª Vara de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul. Convidado a assumir o posto de sub do subprocurador Callou junto ao CNJ, Luiz Augusto Santos Lima, outro crítico do lavajatismo, recusou a designação.

Por fim, num fato que já foi comunicado ao Palácio do Planalto pelo deputado Rui Falcão, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Elizeta determinou a suspensão das medidas solicitadas pela vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria de Araújo para investigação pelo Supremo Tribunal Federal de procuradores da Lava Jato. Essa investigação foi requerida em notícia-crime apresentada pelo próprio Rui Falcão ao STF com base na determinação dada pelo ministro Dias Toffoli para que as denúncias baseadas nos “acordos internacionais” ilegítimos e ilegais firmados pela Lava Jato fossem desfeitos. Toffoli e parte do Ministério Público Federal querem aprofundar a investigação em torno do porquê de os documentos de cooperação internacional terem sido produzidos no Ministério da Justiça pelo Departamento de Registros de Cooperação Internacional (DRCI) a posteriori da coleta de “provas” do Ministério Público e sob a suspeição de surgirem apenas com o objetivo de promover a “lavagem” de ações manifestamente irregulares que devem levar à punição de procuradores.

Em síntese, as dores de cabeça que, sabia-se, a interinidade longa de Elizeta Maria de Paiva Ramos causariam ao Palácio do Planalto começam a se instalar a partir da cabeça-de-praia da Lava Jato abrigada no 8º andar da Procuradoria Geral da República em Brasília.

(*) Dados de "correção" que publicamos depois de solicitação da Secretaria de Comunicação da PGR:

1. Não há um "8° andar" no prédio da PGR, e sim uma Cobertura, "CO", como está no elevador do prédio.

2. Não há "ato" em relação às mudanças na 5a Câmara. Mas, houve pedido de renúncia de todos feito pela PGR interina Elizeta Ramos e nem todos os subprocuradores aceitaram acatá-la.

3. O fato é: Adonis Callou, que atuou no STJ pela Lava Jato, vai para o CNJ, em que pese os demais subprocuradores seguirem lá.