Por unanimidade, STF torna primo do clã Bolsonaro réu por envolvimento nos atos de 8 de janeiro

247 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta sexta-feira (28), receber a denúncia e tornar réu Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, primo dos três filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, informa o g1. O julgamento foi realizado no plenário virtual do STF, e todos os ministros já se manifestaram a favor da ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Léo Índio é acusado de ter participado dos atos antidemocráticos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. Durante o ataque, ele publicou imagens em uma rede social em cima do Congresso Nacional e próximo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma das postagens, ele apareceu com os olhos vermelhos, justificando que havia sido atingido por gás lacrimogêneo usado pela Polícia Militar para conter a multidão.

De acordo com a denúncia apresentada pela PGR em 15 de janeiro, Léo Índio é acusado de diversos crimes, incluindo associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin, todos votando a favor da abertura da ação penal.

Em seu voto, Moraes afirmou que "não existirá um estado democrático de direito sem que haja Poderes de Estado, independentes e harmônicos entre si, bem como previsão de direitos fundamentais e instrumentos que possibilitem a fiscalização e a perpetuidade desses requisitos; consequentemente, a conduta por parte do denunciado revela-se gravíssima".

 O ministro também destacou a gravidade da participação de Léo Índio nos eventos de 8 de janeiro: "O denunciado não só participou das manifestações antidemocráticas como também instigou e colaborou ativamente para os atos de depredação ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023 contra as sedes dos Três Poderes", afirmou.

Além dos ataques de 8 de janeiro, a PGR também indicou que Léo Índio esteve envolvido em outras manifestações antidemocráticas, como aquelas realizadas em acampamentos em frente a unidades militares após as eleições presidenciais de 2022. A denúncia apontou que "há provas suficientes" de sua participação nas ações que resultaram na invasão e depredação dos edifícios-sedes dos Poderes da República.