Projeto de lei busca estatizar maior fabricante de sistemas de defesa do país

247 - O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP), pré-candidato a prefeito de São Paulo, apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que propõe a desapropriação da Avibras Indústria Aeroespacial por utilidade pública. Boulos justifica a proposta com o argumento de que a venda da empresa para investidores estrangeiros, como o grupo australiano DefendTex e o grupo chinês NORINCO, poderia comprometer a segurança nacional e a defesa do Brasil. A Avibras, maior empresa privada de defesa do país, está em processo de recuperação judicial desde 2022 e enfrenta uma crise financeira que já dura uma década.

O projeto de Boulos estima que o governo do presidente Lula poderia desapropriar a Avibras por cerca de R$ 2 bilhões, valor que inclui as dívidas da empresa, a maior parte delas com o próprio governo. Entre os objetivos da desapropriação estão reforçar a posição estratégica da defesa brasileira, garantir o abastecimento contínuo de insumos estratégicos para as Forças Armadas e permitir a retomada dos investimentos em projetos em andamento e novos desenvolvimentos. Atualmente, a Avibras trabalha em projetos como o desenvolvimento de um míssil ar-ar para os caças Gripen da Força Aérea Brasileira e um míssil anti-navio para a Marinha.

Apesar das negociações em curso com a DefendTex, a Avibras também está em tratativas com a empresa chinesa NORINCO, que apresentou recentemente uma proposta para adquirir 49% do capital acionário da empresa. A proposta chinesa visa utilizar parte do parque fabril da Avibras para montar e dar suporte aos seus produtos, tanto militares quanto civis.