Propagação da Covid foi intencional e Bolsonaro precisa ser investigado por genocídio, defendem pesquisadores

247 - Em janeiro deste ano, o estudo “Direitos na Pandemia – Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 no Brasil”, uma iniciativa conjunta entre o Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) e a Conectas Direitos Humanos, comprovou que a disseminação do coronavírus no Brasil foi uma estratégia de governo.

Neste sábado (20), três dos autores da publicação cobram, em artigo na Folha de S.Paulo, a responsabilização de Jair Bolsonaro pelo crime de genocídio à luz do direito penal internacional. O debate acontece no contexto da “repercussão do uso do termo genocídio pelo influenciador Felipe Neto”, que “deu notoriedade a um debate que já existia: a eventual prática de crimes internacionais”, escrevem Deisy Ventura, doutora em direito internacional e professora titular da Faculdade de Saúde Pública da USP; Fernando Aith, professor titular da Faculdade de Saúde Pública da USP; e Rossana Reis, professora do Departamento de Ciência Política da USP.

“É consenso entre os especialistas em saúde pública que a maioria destas mortes poderia ter sido evitada. Não se trata de erro nem omissão do governo federal. Existe uma estratégia de propagação da Covid-19 no Brasil, implementada sob a liderança do presidente da República”, dizem os pesquisadores, explicando que “a estratégia federal é composta de três eixos”. 

Para eles, “é um dever da comunidade jurídica brasileira discutir o caso brasileiro à luz do direito penal internacional, especialmente no que tange ao genocídio de populações indígenas, potencialmente agravado durante a pandemia, e aos crimes contra a humanidade”.

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