Proposta orçamentária do governo Bolsonaro corta 97,5% dos recursos para construção de novas creches em 2023

247 - A despeito da queda no número de crianças matriculadas em creches públicas, o orçamento de 2023 apresentado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) prevê um corte de 97,5% nas verbas destinadas à construção de novas unidades e escolas para as crianças mais novas. De acordo com o jornal O Globo, "a proposta orçamentária de 2023 prevê apenas R$ 2,5 milhões para 'implantação de escolas para educação infantil'". O valor é suficiente para construir apenas cinco novas creches. 

“O orçamento proposto pelo governo para este ano previa R$ 100 milhões para construção de creches, o que já significou um corte de recursos voltados para esse fim. Em 2021, eram R$ 220 milhões. Portanto, trata-se de um corte efetivo de recursos (e não um bloqueio, como os que foram aplicados neste ano), que podem ser revertidos pelo Congresso”, destaca a reportagem. 

Além da redução dos recursos voltados para construção de creches, o governo Bolsonaro também está determinado a cortar 95% das verbas orçamentárias voltadas para a melhoria da infraestrutura das unidades de ensino da educação infantil. 

“Com o corte nas duas rubricas, o recurso destinado para essa etapa da aprendizagem saiu de R$ 151 milhões neste ano para R$ 5 milhões em 2023, uma redução de 96% no total. A educação infantil compreende creche (de 0 a 3 anos) e a pré-escola (de 4 a 5 anos)”, ressalta o periódico.  

De acordo com os dados do Censo Escolar de 2021, o número de crianças matriculadas em creches públicas apresenta queda desde 2019. Na época, o país registrava cerca de 2,45 milhões de matrículas ativas e chegou a 2,3 milhões no ano passado.

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