Randolfe denuncia conspiração de Musk e anuncia reunião com Anatel para buscar medidas legais de proteção

247 - "Não aceitaremos interferência estrangeira que venha conspirar contra a nossa democracia! A decisão do ministro Alexandre de Moraes de incluir Elon Musk no inquérito das milícias digitais, tem nosso total apoio. Toda e qualquer medida necessária para defender a democracia deve ser tomada com a máxima urgência! Também precisamos avançar com celeridade na votação do PL 2630, de relatoria do amigo Orlando Silva. E mais: amanhã me reunirei com o presidente da Anatel para avaliar quais medidas podem ser tomadas contra a grave ameaça representada pelas decisões e declarações recentes do dono do X. Talvez essa notícia seja uma surpresa para bilionário mimado que serve aos interesses do neofascismo, mas, no Brasil, ainda vigoram as leis brasileiras", escreveu o senador Randolfe Rodrigues, líder do Congresso Nacional, em suas redes sociais.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na noite deste domingo (7), a abertura de um inquérito contra o empresário Elon Musk por obstrução à Justiça e incitação ao crime. Além disso, Moraes incluiu o bilionário sul-africano no inquérito das fake news por "dolosa instrumentalização criminosa da provedora da rede social X [da qual Musk é dono]". A rede era conhecida anteriormente como Twitter.

A decisão também determina que a rede social não desobedeça as ordens judiciais contra ela impostas. Musk havia anunciado que não obedeceria uma ordem do Judiciário brasileiro que ordenava o bloqueio de contas disseminadoras de fake news na plataforma. Em resposta, na nova decisão, Moraes afirma que aplicará multa diária de R$ 100 mil por perfil não bloqueado e atribuirá a responsabilidade pela desobediência aos responsáveis legais pelo X no Brasil.