Reestruturado por Lula, Bolsa Família retira 18,5 milhões de pessoas da linha da pobreza

247 - A reestruturação implementada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no programa social Bolsa Família, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), resultou na saída de 18,52 milhões de famílias da linha da pobreza em junho deste ano.

O Bolsa Família, relançado em março e totalmente implementado no último mês, desempenha um papel fundamental ao elevar a renda da população mais vulnerável acima do nível de pobreza, estabelecido em R$ 218 per capita por residência. O objetivo é tirar novamente o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar, além de reduzir a pobreza. 

Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias: "Somente agora, no novo Bolsa Família, nós já comemoramos 18,5 milhões de famílias, 43,5 milhões de pessoas que elevaram a renda este ano e que estão fora da pobreza".

Assista à declaração do ministro Wellington Dias:

Entre os estados brasileiros, a Bahia apresentou o maior número de famílias que superaram essa faixa de renda, com 2,26 milhões de lares alcançando essa condição. Em seguida, São Paulo teve 2,25 milhões de famílias saindo da linha da pobreza. Rio de Janeiro (1,63 milhão), Pernambuco (1,48 milhão) e Minas Gerais (1,38 milhão) seguem na sequência (confira a lista completa abaixo).

A piora dos indicadores de fome e insegurança alimentar no Brasil nos últimos três anos foi destacada pelo relatório "O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI)" da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Diante desse cenário, o Governo Federal adotou uma série de medidas para reestruturar as políticas sociais e remover novamente o Brasil do mapa da fome, como ocorreu em 2014.

 >>> Mais de 21 milhões de brasileiros passaram fome severa em 2022, diz relatório da ONU

Em março, o Governo Federal relançou o Bolsa Família com o valor mínimo de R$ 600, além de um adicional de R$ 150 para crianças de até seis anos. Em junho, foram implementados os benefícios variáveis de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos, e o valor per capita de R$ 142. Esse conjunto de medidas resultou no maior valor médio já registrado no programa: R$ 705,4.

A nova estrutura do Bolsa Família inclui:

• Valor per capita pago a cada pessoa da família: R$ 142;
• Cada família recebe, no mínimo, R$ 600;
• Dependendo da composição familiar, pode ser necessário o repasse do Benefício Complementar para atingir o valor mínimo de R$ 600;
• Benefício Primeira Infância (0 a 6 anos): R$ 150 por criança;
• Benefício Variável Familiar: R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes (7 a 18 anos);
• Benefício Extraordinário de Transição: para casos específicos, garantindo que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior.

As famílias beneficiárias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação para fortalecer o acesso aos direitos sociais básicos, tais como:

• Realização do acompanhamento pré-natal;
• Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
• Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
• Frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro a cinco anos e 75% para beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
• Ao matricular a criança na escola e vaciná-la no posto de saúde, é preciso informar que a família é beneficiária do Programa Bolsa Família.

Uma nova regra de proteção foi incorporada ao Bolsa Família neste mês, garantindo que, mesmo conseguindo um emprego e aumentando a renda, a família possa permanecer no programa por até dois anos, desde que cada membro receba até meio salário mínimo (R$ 660). O objetivo é apoiar a família durante esse período, assegurando maior estabilidade financeira e estimulando o emprego e o empreendedorismo. Se a família perder a renda após os dois anos ou solicitar a saída do programa, ela tem direito ao Retorno Garantido, e o benefício será retomado.

Além do programa de transferência de renda, o MDS lançou o Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (Procad-SUAS) em março. Com o intuito de manter o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), melhorar o atendimento aos beneficiários dos programas sociais, atualizar o Cadastro Único e realizar busca ativa das famílias, o Governo Federal vai transferir mais de R$ 3,5 bilhões aos estados e municípios até o fim de 2023.

Na busca ativa, o MDS iniciou diálogos e parcerias com diversos movimentos representativos da sociedade civil e grupos mais vulneráveis da população. Além disso, desde março, o MDS retomou as capacitações de entrevistadores e operadores do Cadastro Único, bem como a orientação aos municípios e estados. Esses processos estavam paralisados desde 2020.