Reforma no IR: Lula defende taxação de dividendos para bancar isenção para quem recebe até R$ 5 mil

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta terça-feira (18), a taxação de dividendos para financiar o projeto que prevê a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil.  Durante uma cerimônia que marcou o envio da proposta ao Congresso, Lula disse que o texto é uma “reparação” e não aumentará a carga tributária.

O texto também uma taxação mínima sobre pessoas de alta renda e uma nova cobrança sobre envio de lucros de empresas ao exterior.

“Esse é um projeto neutro. Esse projeto não vai aumentar 1 centavo a carga tributária da União. O que estamos fazendo é apenas uma reparação. Estamos falando que 141 mil brasileiros, que ganham acima de R$ 1 milhão por ano, vão contribuir para que 10 milhões de pessoas não paguem Imposto de Renda. É simples assim”, disse.

“É como se fosse dar um presente para uma criança. Não vai machucar ninguém, não vai deixar ninguém pobre, não vai fazer com que os que contribuam deixem de comer sua carne, sua salada, seu camarão, sua lagosta, seu filé mignon. Mas vai permitir que o pobre possa comer um pouco de carne. Estamos permitindo que as pessoas que não tiverem essa oportunidade tenham essa oportunidade”, completou.

Segundo levantamento do Ministério da Fazenda, 90% dos brasileiros que pagam IR (o correspondente a mais de 90 milhões de pessoas) estarão na faixa da isenção total ou parcial e 65% dos declarantes do IR pessoa física (cerca de 26 milhões de pessoas) serão totalmente isentos. 

Com a reforma, a cobrança de Imposto de Renda afetará 141 mil pessoas da fatia mais rica da população, ou 0,13% dos contribuintes ou 0,06% da população. Quem recebe mais de R$ 50 mil precisará  pagar 10% de imposto sobre lucros e dividendos, que é um rendimento pago por empresas e que era isento de taxação.