Reuters aposta em veredito sobre Bolsonaro antes das eleições de 2026

247 – A agência de notícias Reuters avalia que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode enfrentar um julgamento rápido no Supremo Tribunal Federal (STF) por sua suposta participação em um complô para reverter o resultado das eleições de 2022. A matéria destaca que a Procuradoria-Geral da República (PGR) adotou uma estratégia de dividir as denúncias contra 34 envolvidos em cinco ações distintas, com o objetivo de acelerar o processo e aumentar as chances de um veredito antes do pleito presidencial de 2026.

De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a divisão das acusações visa "otimizar o andamento dos processos", conforme consta no documento apresentado ao STF. A denúncia contra Bolsonaro inclui outros sete acusados e pode resultar em um julgamento televisionado ainda neste ano, com possibilidade de decisão até dezembro, segundo uma fonte com conhecimento dos trâmites da Corte. Uma eventual condenação complicaria ainda mais os planos de Bolsonaro para 2026, quando ele pretende concorrer novamente à Presidência.

Embora a PGR não tenha se manifestado sobre o impacto eleitoral do caso, o Ministério Público tem reiterado a gravidade das ameaças à democracia durante o último pleito. No entanto, especialistas em direito ponderam que um julgamento tão rápido seria incomum no STF. O ex-ministro da Corte Marco Aurélio Mello afirmou que, apesar de possível, "nenhum cronograma definitivo pode ser garantido". Ele enfatizou que "o tribunal deve priorizar os devidos procedimentos e os direitos dos réus".

A previsão é de que um colegiado de cinco ministros do STF decida, possivelmente em abril, se aceitará as denúncias contra Bolsonaro. Ainda assim, juristas questionam se haverá tempo hábil para uma condenação antes da disputa eleitoral. A professora de direito penal da FGV, Raquel Scalcon, destacou que "qualquer percepção de aceleração do caso para influenciar as eleições poderia levantar questionamentos sobre a imparcialidade do tribunal". No entanto, ela ponderou que "dada a importância do caso, o STF também será criticado se agir com morosidade".

Um estudo da FGV de 2017 revelou que, em média, processos envolvendo políticos com foro privilegiado levaram quase quatro anos para serem concluídos. No entanto, recentes decisões da Corte, como as condenações de bolsonaristas envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, indicam que o tribunal pode acelerar casos considerados urgentes. O professor de direito do Insper, Ivar Hartmann, apontou que "se houver interesse, o STF pode aceitar as denúncias em dois meses, abrir ação penal e julgar até o fim do ano".

Os advogados de Bolsonaro, que negam qualquer envolvimento dele em uma tentativa de golpe, não responderam imediatamente aos pedidos de comentário. O defensor Celso Vilardi afirmou à GloboNews que "pelos sinais iniciais do Supremo, parece que querem fazer algo de forma bastante rápida".

Desafios adicionais para Bolsonaro

Além deste caso no STF, Bolsonaro enfrenta outras quatro ações criminais, incluindo acusações de participação em organização criminosa armada e tentativa de derrubada violenta das instituições democráticas. Se condenado por todas as infrações, pode pegar mais de 40 anos de prisão, embora especialistas avaliem que as penas finais poderiam ficar entre 20 e 30 anos.

Bolsonaro já está inelegível até 2030, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que considerou que ele abusou do poder político em dois episódios durante a campanha de 2022. Seus aliados no Congresso articulam mudanças na legislação para reduzir os períodos de inelegibilidade, mas uma eventual condenação no STF poderia tornar o cenário ainda mais complicado, uma vez que a Constituição proíbe que condenados em cumprimento de pena concorram a cargos eletivos.

Nos próximos meses, espera-se que a PGR apresente novas denúncias contra Bolsonaro em dois processos distintos. Em um deles, a Polícia Federal já o acusou formalmente de fraudar seu certificado de vacinação contra a COVID-19. Em outro, ele é investigado por supostamente desviar joias de alto valor recebidas durante seu mandato presidencial.