Saiba onde a Lei Seca será aplicada no 2º turno das eleições

247  - Neste domingo (27), quatro estados brasileiros confirmaram que adotarão a Lei Seca durante o segundo turno das eleições municipais de 2024. A medida, que restringe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no dia da votação, será implementada em Tocantins, Pará, Maranhão e Piauí. As informações são do portal Metrópoles.

A decisão sobre a aplicação da Lei Seca cabe a cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em conjunto com as secretarias de segurança pública estaduais, e a medida será válida apenas para as regiões onde haverá o segundo turno das eleições. "A adoção da Lei Seca é uma prerrogativa local, decidida por cada estado em colaboração com os TREs e órgãos de segurança", destacou um representante de uma das secretarias estaduais.

Estados que adotarão a Lei Seca

• Tocantins
• Pará
• Maranhão
• Piauí

Em algumas dessas regiões, as restrições podem variar de acordo com o município e, em certos casos, até serem dispensadas em determinadas áreas, conforme a deliberação das autoridades locais.

Por outro lado, alguns estados já decidiram que não irão aplicar a Lei Seca no segundo turno das eleições. Entre eles estão Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Em São Paulo, o Tribunal Regional Eleitoral afirmou que "não há uma necessidade comprovada para a adoção da Lei Seca no dia de votação."

Estados que não aplicarão a Lei Seca

• Mato Grosso do Sul
• Mato Grosso
• Paraná
• Rio Grande do Sul
• São Paulo
• Minas Gerais
• Rio de Janeiro

Além disso, ainda existem estados que não definiram se adotarão ou não a medida até o momento. Entre eles estão Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe. Essas regiões devem se pronunciar nos próximos dias, antes da votação do segundo turno.