Sancionada lei que concede reajuste salarial de 9% a servidores do Executivo federal

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que estabelece um aumento salarial de 9% para servidores públicos federais, incluindo aposentados e pensionistas vinculados ao Executivo federal.

A medida, que já estava em vigor desde 1º de maio, havia sido inicialmente implementada por meio de uma medida provisória, mas era necessária a aprovação do Congresso Nacional para que se tornasse permanente, destaca o G1.

A lei foi sancionada exatamente como foi aprovada pelos senadores e deputados, sem alterações. Vale destacar que o Congresso optou por retirar do texto a proposta de aumento da margem livre do crédito consignado, que havia sido sugerida pela relatora da comissão mista de análise da medida provisória, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Com essa decisão, a lei garante o aumento salarial de 9% para os servidores do Executivo federal, trazendo segurança e estabilidade para os beneficiários, e mantém a margem livre do crédito consignado inalterada em relação à legislação anterior.