Senado aprova projeto que institui bolsas de R$ 3 mil por ano a alunos do ensino médio

247 - O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 54/2021, que institui bolsas para estudantes de ensino médio no Brasil. A proposta já havia sido aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção do presidente Lula (PT).

De acordo com o jornal Exame, os alunos passarão a receber dez parcelas mensais de R$ 200,00 em cada um dos três anos do ensino médio. Além disso, após a conclusão do calendário escolar no ano, os alunos receberão mais R$ 1.000,00, totalizando, assim, R$ 3.000,00 por ano letivo. Esta é uma forma de evitar a evasão escolar. O texto também prevê o depósito de mais R$ 200,00 caso o aluno faça o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) ao final do 3º ano.

Vale lembrar que o benefício é válido para os estudantes cadastrados no programa Bolsa Família. Também serão contemplados 170 mil jovens, de 17 a 24 anos, beneficiários do programa social que estiverem cursando a Educação Para Jovens e Adultos (EJA). Ao todo, o projeto garante pagamento de bolsas a 2,4 milhões de estudantes.

Para receber o auxílio, é necessário que os alunos contemplados mantenham frequência mínima de 80% em suas aulas. Serão investidos cerca de R$ 20 bilhões até 2026, sendo que a implementação das bolsas começará em 2024.