Senado e Supremo impõem duras derrotas a Bolsonaro e enterram MP das fake news
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a ministra do STF Rosa Weber impedem a alteração do Marco Civil da Internet, pretendida por Bolsonaro para proteger seus crimes de difusão de fake news
247 - Jair Bolsonaro sofreu dupla derrota nesta terça-feira (14). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber barraram a Medida Provisória editada por ele, que limita a retirada de conteúdos publicados nas redes sociais ao alterar o Marco Civil da Internet, informa o UOL.
Pacheco decidiu devolver a MP ao governo enquanto Rosa decidiu pela suspensão do texto, atendendo a pedidos de ações no Supremo. A medida representa uma derrota dura para o governo de Jair Bolsonaro.
Segundo a MP assinada por Bolsonaro, as redes sociais não podem moderar por conta própria os conteúdos e excluir, suspender ou bloquear perfis ou postagens de acordo com as regras das empresas.
Para especialistas, a nova regra pretendida por Bolsonaro tem inconstitucionalidades e dificulta o combate às fake news.
Antes das decisões de Pacheco e Weber, Bolsonaro afirmou que "fake news faz parte da vida" e defendeu não ser necessário que o governo crie uma forma de regular essa questão.
Para o presidente do Senado, a MP traz "insegurança jurídica".
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
❗ Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com redacao@brasil247.com.br.
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no Telegram do 247 e no canal do 247 no WhatsApp.
iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista: