STF anula pena de José Dirceu na Lava Jato
Ministro Gilmar Mendes citou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba em seu voto nesta terça-feira
247 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira (21), por três votos a 2, a condenação por corrupção passiva do ex-ministro José Dirceu (PT) na Lava Jato.
Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes justificou que o próprio STF havia decidido que a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato, não tinha competência para julgar esses casos.
Nesta terça, acompanharam o ex-ministro Ricardo Lewandowski os magistrados Nunes Marques e Gilmar Mendes. O relator, ministro Edson Fachin, havia votado por negar o habeas corpus, tendo sido acompanhado por Cármen Lúcia.
Dirceu pedia a anulação da condenação com base em sua idade avançada na época. Ele foi acusado na Lava Jato de ter supostamente recebido vantagens em um contrato entre a Petrobras e a empresa Apolo Tubulars.
❗ Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com redacao@brasil247.com.br.
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no Telegram do 247 e no canal do 247 no WhatsApp.
iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
