STF retoma nesta quinta julgamento que pode anular condenação de Lula
O STF adiou para esta quinta-feira (26) a continuidade do julgamento que pode anular condenações da Lava-Jato. Segundo a Corte, as alegações finais devem ser feitas por réus delatores e não delatores em uma ação penal. O julgamento pode anular a condenação do ex-presidente Lula no processo do sítio de Atibaia
247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (26) a continuidade do julgamento que pode anular condenações da Lava-Jato. O ministro Edson Fachin reforçou nesta quarta-feira (25) que réus delatores e delatados devem se manifestar em prazo conjunto, ao contrário do entendimento da Segunda Turma da Corte. O julgamento pode anular a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio em Atibaia (SP).
Segundo a Corte, as alegações finais devem ser feitas por réus delatores e não delatores em uma ação penal. Por causa deste entendimento, ministros do STF anularam no mês passado a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine.
A decisão pode nortear outras decisões. Vale ressaltar que juízes e ministros não são obrigados a seguir o mesmo entendimento em outros casos.
❗ Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com redacao@brasil247.com.br.
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no Telegram do 247 e no canal do 247 no WhatsApp.
iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista: