STF vai enterrar tese do marco temporal, em vitória dos povos originários

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a proferir uma decisão histórica em relação à constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Segundo a coluna da jornalista e apresentadora da GloboNews Daniela Lima, no G1, a maioria dos ministros do STF entende que o marco temporal é inconstitucional, mas o que passará a valer em seu lugar ainda está em discussão. A Corte retoma o julgamento sobre o tema nesta quarta-feira (20) e o placar do julgamento está em 4 votos a 2 contra a tese.

Atualmente, quatro teses estão em discussão no STF: a do relator, Edson Fachin, e as dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e André Mendonça, este último a favor do marco temporal. A perspectiva é que os ministros deliberem sobre o texto final após o julgamento, provavelmente na próxima semana. >>> CCJ adia votação do Marco Temporal de terras indígenas

“Por ora, a expectativa é a de que o STF derrube o marco e estabeleça algum tipo de indenização para proprietários de terras que tenham que ser devolvidas para indígenas. A espinha dorsal desta quarta seria a de derrubar o marco temporal, e ainda só indenizar os que perderiam terras pelas benfeitorias que eventualmente tenham feito na propriedade”, destaca a reportagem.