Tribunal Penal Internacional rejeita ação contra Bolsonaro por crime contra a humanidade

247 - O Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, rejeitou a denuncia protocolada no início de abril pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) contra Jair Bolsonaro por crime contra a humanidade cometido durante a condução do país na da pandemia de coronavírus.

As denuncias da ABJD são baseadas nas falas de Bolsonaro que minimizam a gravidade do Covid-19 e vão contra as orientações de medidas sanitárias por órgãos internacionais de saúde no combate a pandemia.

Na segunda-feira, 14, o procurador Mark P. Dillon, chefe da Unidade de Informação e Provas do TPI, afirmou que, “a conduta descrita não parece se enquadrar nas definições rigorosas do Estatuto de Roma”.

Na ação dos juristas afirma-se que "por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, cometendo crimes e merecendo a atuação do Tribunal Penal Internacional para a proteção da vida de milhares de pessoas".