<a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/04/18/jornada-de-lutas-do-mst-ja-mobilizou-50-mil-militantes-e-realizou-28-ocupacoes-em-abril/">Por Brasil de Fato - </a>Entre os dias 1ª ao 17 de abril, quando é realizada a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou 28 ocupações de terra e formou dois novos acampamentos.&nbsp;
De acordo com o balanço divulgado pelo movimento, também foram feitas manifestações, outros tipos de mobilizações e cinco ocupações em prédios públicos ligados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), totalizando 55 ações.&nbsp;
O objetivo foi avançar nas negociações para a desapropriação de áreas improdutivas e que não cumprem sua função social, visando garantir o assentamento das famílias acampadas. a jornada, também conhecida popularmente como Abril Vermelho, mobilizou cerca de 50 mil militantes em 47 municípios de 20 estados: Tocantins, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.&nbsp;
As mobilizações também marcaram o aniversário de 29 anos do Massacre de Eldorado do Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, no trecho conhecido como Curva do S, na BR-155, no Pará. A tragédia resultou no assassinato de 21 trabalhadores rurais Sem Terra pela Polícia Militar, durante uma marcha em que famílias camponesas reivindicavam o direito à Reforma Agrária.
“Em 29 anos, este chão de luta que é a Amazônia, que é a Curva do S, a poesia, as músicas e discursos se misturam aos gritos de indignação e aos pedidos de justiça. A marcha interrompida de Eldorado do Carajás escancara a crueldade das elites e a capacidade revolucionária da organização popular. O Acampamento da Juventude, a JURA [Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária], as ocupação e mobilizações no Pará mantém essa memória acesa”, Pablo Neri, da direção nacional do MST no Pará.
De acordo com o movimento, pelo menos 65 mil famílias acampadas aguardam a criação de assentamentos. “2025 tem sido marcado por muitas jornadas que têm buscado desencadear um processo de forças tanto para retomar a pauta da reforma agrária junto à sociedade brasileira, mas concretamente seguir pressionando em negociação, avançando junto do governo para que ele possa realizar entregas concretas.” afirma Ceres Hadich, da direção nacional do movimento.
Até o fim do mês, mais mobilizações estão previstas. Duas entregas de assentamento por parte do presidente Lula Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sendo uma no estado do Pará no próximo dia 25, e outra no Paraná no dia 30, também estão no calendário. “São fruto desse processo de acumulação de força, negociação e também uma resposta do presidente para essa demanda que os movimentos têm apresentado, de ele estar, de fato, mais próximo do povo e fazendo entregas concretas”, afirma Hadich.

Bianca Penteado

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Brasil

MST relembra vítimas de Eldorado dos Carajás em mobilizações que marcam 29 anos do massacre

247 – O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, rejeitou comparações e afirmou, em entrevista ao <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2025/04/18/ministro-diz-que-asilo-a-peruana-nao-impacta-caso-bolsonaro-nada-a-ver.htm">UOL</a>, que a concessão do asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia não serve de precedente para uma eventual tentativa do ex-mandatário Jair Bolsonaro de se abrigar em uma embaixada estrangeira para fugir da Justiça.
Nadine chegou ao Brasil na quarta-feira (16), em um avião da Força Aérea Brasileira, acompanhada do filho menor de idade. O asilo diplomático, por sua vez, foi concedido na terça-feira (15), pouco depois da condenação do ex-presidente Ollanta Humala e da ex-primeira-dama a 15 anos de prisão por um caso decorrente da Lava Jato.
Segundo o ministro, a concessão do asilo foi amparada pela Convenção de Caracas, de 1954. “[A medida estabelece que] uma pessoa solicita (o asilo) e o governo solicitado - que no caso foi o governo brasileiro - pede o salvo-conduto para a saída do território do país onde a pessoa está. Foi o que aconteceu”, informou Vieira.
“Nosso encaminhamento foi dado, primeiro, pela grande tradição brasileira de acolhimento a estrangeiros, à concessão de asilos diplomáticos. Neste caso específico, existem ainda bases humanitárias. Ela foi operada recentemente, com um grave problema de saúde na coluna. E também estava acompanhada de um filho menor, que não teria quem se ocupasse dele”, afirmou.
Vieira também descartou que o episódio possa servir de precedente para Bolsonaro.
“Cada um toma suas próprias decisões. Há pessoas que não pedem asilo e enfrentam a Justiça. Outros que pedem. Não tem nada a ver. Não há nenhuma conexão entre um e outro”, destacou. “Eu também não posso julgar se isso vai enfraquecer ou fortalecer a posição de outras pessoas. Acho que não tem relação um caso com o outro”.

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Asilo à ex-primeira-dama do Peru não serve de precedente para Bolsonaro, diz Mauro Vieira

Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil
O número de pessoas vivendo em situação de rua em todo o Brasil registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, em março deste ano, chegou a 335.151. Se comparado ao registrado em dezembro de 2024, quando havia 327.925 pessoas nessa situação, houve um <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2025-01/aumenta-em-25-o-numero-de-pessoas-em-situacao-de-rua-no-pais" target="_blank">aumento de 0,37% no primeiro trimestre deste ano</a>.
Os dados são do informe técnico de abril do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/Polos da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), <a href="https://www.instagram.com/p/DIcRFMnS2X6/?img_index=1" target="_blank">divulgados na segunda-feira (14)</a>. O estudo foi feito com base nos <a href="https://aplicacoes.cidadania.gov.br/vis/data3/v.php?q[]=oNOclsLerpibuKep3bV%2Bfmhj05Kv2rmg2a19ZW51ZXKmaX6JaV2JlmCab2CNrMmTbXuUoNqmrMGpjLrCl6WjlMnusm%2BiqaGt3nSItJiZysZupbCoyveho7CpoVrdnm20mJoaDp%2FTnqZ94LpUr7Gpr9r89BHanHfFmIqvqL6btqKvq6ej7ZrAbqWcd6SUzp6m0e28VP%2Fio6PcqMm%2BcqnT3W4%3D" target="_blank">dados disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)</a> sobre o CadÚnico.
O número apurado em março é 14,6 vezes superior ao registrado em dezembro de 2013, quando havia 22,9 mil pessoas vivendo nas ruas no país.
À Agência Brasil, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que retomou, em 2023, as capacitações para entrevistadores e operadores do cadastro único, fortalecendo a atuação dos municípios na coleta de dados. A pasta também destacou a subnotificação e a inconsistência dos dados anteriores, devido ao enfraquecimento da atualização cadastral na gestão anterior (2019-2022).
No Brasil, o relatório demonstra que o CadÚnico registrou em março de 2025:
<ul>
 <li>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;9.933 crianças e adolescentes em situação de rua (3%);</li>
 <li>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;294.467 pessoas em situação de rua na faixa etária de 18 a 59 anos (88%);</li>
 <li>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;30.751 idosos em situação de rua (9%);</li>
 <li>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;84% são pessoas do sexo masculino.</li>
</ul>
Em relação à renda, 81% (272.069) das pessoas em situação de rua sobrevivem com até R$ 109 por mês, correspondente a 7,18% do salário mínimo, hoje R$ 1.518.
Mais da metade (52%) das pessoas em situação de rua no país não terminaram o ensino fundamental ou não têm instrução, a maioria é de pessoas negras. Esse percentual é mais que o dobro do total da população brasileira que não completou a escolaridade básica ou em condição de analfabetismo, de 24%, segundo o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A baixa escolaridade dificulta o acesso das pessoas às oportunidades de trabalho geradas nas cidades, sugere a pesquisa.
<h2>Onde vivem</h2>
A Região Sudeste concentra 63% da população em situação de rua do país, o equivalente a 208.791 pessoas. Em seguida, figura a Região Nordeste, onde 48.374 pessoas (14%) estão em situação de rua. Na Região Sul, são 42.367 (13%), na Região Centro-Oeste, 19.037 (6%), e na Região Norte, 16.582 (4%) indivíduos estão nesta condição de vulnerabilidade social.
A análise revela que quatro em cada dez pessoas que vivem na rua no Brasil se encontram no estado de São Paulo (42,82% do total da população em situação de rua). O segundo estado é o Rio de Janeiro com 30.997 pessoas em situação de rua ou 10%, sucedido por Minas Gerais, com 30.355 pessoas.
Em números absolutos, as cinco capitais com as maiores populações em situação de rua são:
<ul>
 <li>São Paulo, com 96.220 pessoas;&nbsp;</li>
 <li>Rio de Janeiro, 21.764;&nbsp;</li>
 <li>Belo Horizonte, 14.454;&nbsp;</li>
 <li>Fortaleza, 10.045;&nbsp;</li>
 <li>Salvador, 10.025;&nbsp;</li>
 <li>e Brasília, 8.591.</li>
</ul>
Em relação à série histórica, 12 unidades da federação apresentaram em suas capitais aumento no registro de pessoas em situação de rua:
<ul>
 <li>Rio de Janeiro&nbsp;</li>
 <li>Distrito Federal&nbsp;</li>
 <li>Santa Catarina&nbsp;</li>
 <li>Pernambuco&nbsp;</li>
 <li>Rondônia&nbsp;</li>
 <li>Roraima&nbsp;</li>
 <li>Pará&nbsp;</li>
 <li>Amapá&nbsp;</li>
 <li>Piauí&nbsp;</li>
 <li>Paraíba&nbsp;</li>
 <li>Mato Grosso&nbsp;</li>
 <li>e Mato Grosso do Sul.</li>
</ul>
Nove estados registraram diminuição na concentração de registros de pessoas em situação de rua no CadÚnico em suas capitais:&nbsp;
<ul>
 <li>Minas Gerais&nbsp;</li>
 <li>Rio Grande do Sul</li>
 <li>Paraná&nbsp;</li>
 <li>Acre&nbsp;</li>
 <li>Maranhão&nbsp;</li>
 <li>Goiás&nbsp;</li>
 <li>Alagoas&nbsp;</li>
 <li>Sergipe&nbsp;</li>
 <li>e Espírito Santo.</li>
</ul>
Os estados que se mantiveram estáveis são:
<ul>
 <li>São Paulo&nbsp;</li>
 <li>Bahia&nbsp;</li>
 <li>Ceará&nbsp;</li>
 <li>Amazonas&nbsp;</li>
 <li>Rio Grande do Norte&nbsp;</li>
 <li>e Tocantins.</li>
</ul>
Se considerada a proporção por mil habitantes, o levantamento mais recente aponta que o município de Boa Vista tem 20 pessoas em situação de rua por 1 mil habitantes. Na cidade de São Paulo, a cada 1 mil pessoas, oito estão em situação de rua. Em Florianópolis, a cada 1 mil pessoas, sete estão em situação de rua, e em Belo Horizonte, são seis a cada 1 mil pessoas.
<h2>Violências</h2>
De 2020 a 2024, foram registrado 46.865 atos de violências contra a população em situação de rua no <a href="https://www.gov.br/pt-br/servicos/denunciar-violacao-de-direitos-humanos" target="_blank">Disque 100</a>, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
As capitais brasileiras são responsáveis por 50% das ocorrências, com destaque para São Paulo, com 8.767 casos de violência registrados; Rio de Janeiro, 3.478; Brasília, 1.712; Belo Horizonte, 1.283; e Manaus, com 1.115 ocorrências.
A maior parte das pessoas em situação de rua que sofreram algum tipo de violência tem entre 40 anos e 44 anos de idade, o que representa 5.697 pessoas violentadas.
As violências contra a população em situação de rua ocorreram, sobretudo em vias públicas, com mais de 20,5 mil ocorrências.
O relatório chama a atenção também pelo elevado número de denúncias em espaços que deveriam proteger a população em situação de rua, como serviços de abrigamento, estabelecimentos de saúde, centros de referência, instituições de longa permanência para idosos e órgãos públicos.
<h2>Conclusões</h2>
Por meio de nota, o OBPopRua/Polos-UFMG declarou que o cenário é preocupante e acentua que as políticas públicas estruturantes como moradia, trabalho e educação voltadas para a população em situação de rua no Brasil são inexistentes ou ineficientes.&nbsp;
<blockquote>“O descumprimento da Constituição Federal de 1988 com as pessoas em situação de rua continua no Brasil, com pouquíssimos avanços na garantia de direitos dessa população.”</blockquote>
O MDS declarou que tem investido “de forma contínua no fortalecimento do acolhimento e da proteção de adultos e famílias em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a inclusão social e o enfrentamento das desigualdades”.
O ministério listou as ações do governo federal nesta temática e detalhou que recursos da União são usados para fortalecer os centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). Esses locais oferecem serviços como refeições, espaços para higiene pessoal, apoio na emissão de documentos e outras atividades essenciais.
De acordo com o MDS, há ainda o custeio do funcionamento do Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), voltado para apoiar famílias e pessoas em situação de risco social ou que tiveram direitos violados. O serviço é ofertado, obrigatoriamente, em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Leonardo Sobreira

População em situação de rua cresce e chega a mais de 335 mil pessoas

247 – Após a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) ter a identidade de gênero alterada para "masculino" em um visto diplomático concedido pelos Estados Unidos, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta sexta-feira (18) que irá conversar com a parlamentar a respeito do caso.
“Eu vou recebê-la e conversar com a deputada esta semana. Depois vamos examinar, mas isso é uma decisão soberana dos Estados Unidos, mas vamos ouvi-la e conversar”, disse o ministro à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/mauro-vieira-se-reunira-com-erika-hilton-apos-decisao-dos-eua-sobre-visto/">CNN</a>.
Ainda na quinta-feira (17), Erika cobrou posicionamentos da Câmara dos Deputados e do Itamaraty diante do caso. Ela havia sido convidada para participar, neste mês, de eventos na Universidade de Harvard e no MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), mas decidiu cancelar a viagem após o episódio.
“Donald Trump não é dono dos Estados Unidos, Donald Trump não é dono da identidade de pessoas trans”, afirmou a parlamentar à CNN na quinta-feira (17). “O que o governo americano faz é uma violação dos meus direitos como cidadã, ele viola os documentos do meu país”.
Em nota, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil respondeu que não comenta casos individuais, mas destacou que segue a política determinada pela Ordem Executiva 14168. De acordo com essa diretriz, os EUA reconhecem apenas dois sexos — masculino e feminino — considerados "imutáveis desde o nascimento".

Itamaraty estuda resposta após EUA alterarem identidade de gênero de parlamentares brasileiras em visto

247 - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) decretou luto oficial de três dias pela morte de três agentes envolvidos em um grave acidente na Avenida Brasil, na altura da Parada de Lucas, Zona Norte do Rio de Janeiro, na madrugada desta sexta-feira (18). A informação foi divulgada pelo jornal<a href="https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2025/04/18/prf-decreta-luto-oficial-de-tres-dias-em-solidariedade-a-perda-de-agentes-policiais-eram-casados-e-tinham-filhos.ghtml"> O Globo, </a>que apurou que os policiais perseguiam motociclistas quando o carro da corporação colidiu com um veículo de passeio.
O acidente comoveu colegas de farda e gerou manifestações de pesar em diversas instituições. Em nota oficial, a PRF afirmou que a perda é "irreparável" e prestou solidariedade às famílias das vítimas. “A dor é compartilhada por todos que fazem parte da instituição”, declarou a corporação.
Um dos agentes identificados é Diego Abreu de Figueiredo, de 47 anos. Ele ingressou na PRF em janeiro de 2022 e estava lotado na Delegacia do Rio de Janeiro. De acordo com a corporação, Figueiredo era casado e pai de um filho. As identidades dos outros dois agentes ainda não foram divulgadas oficialmente, mas a PRF confirmou que todos eram casados e tinham filhos.
O acidente ocorreu durante uma ação de patrulhamento. Segundo informações preliminares, os policiais tentavam interceptar motociclistas suspeitos quando houve a colisão com um automóvel particular. As circunstâncias exatas do acidente ainda estão sendo investigadas.
Imagens do local mostram a viatura completamente destruída após o impacto, evidenciando a violência da batida. Nas redes sociais, a comoção tomou conta de colegas e cidadãos, que publicaram homenagens e mensagens de apoio às famílias das vítimas.
O clima é de consternação entre os agentes da PRF no Rio. A instituição informou que está oferecendo suporte psicológico e assistencial aos familiares dos policiais mortos.
Além da tragédia com os agentes, o Rio registrou outros episódios de violência na mesma madrugada, como o ataque ao carro de um deputado federal na Zona Oeste — o veículo era blindado e ninguém ficou ferido.
A PRF não divulgou detalhes sobre a operação que estava em curso no momento do acidente, mas reforçou o compromisso da corporação com a segurança pública e a proteção da população.

Laís Gouveia

PRF decreta luto oficial de três dias em solidariedade à perda de agentes; policiais eram casados e tinham filhos

247 – A Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante, na quinta-feira (17), uma mulher de 36 anos suspeita de enviar um ovo de Páscoa envenenado para uma família na cidade de Imperatriz. A investigada é ex-namorada do atual companheiro de uma das vítimas, e a principal hipótese é de que o crime tenha sido motivado por ciúmes e vingança, informou a Polícia Civil.
"O atual companheiro da vítima, mãe das crianças também supostamente envenenadas, é ex-companheiro da suspeita. Ele foi ouvido pelos policiais e seu depoimento foi fundamental para que se chegasse até a mulher e fosse efetuada a prisão dela", disse a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão.
A prisão da investigada aconteceu menos de 12 horas após o crime e foi resultado de uma operação conjunta entre a Polícia Civil e o Centro de Inteligência da SSP. A polícia chegou até a suspeita após verificar imagens de câmeras de segurança que registraram a mulher usando peruca e comprando o chocolate.
Um menino de sete anos morreu. A mãe e a irmã dele permanecem internadas em estado grave após consumirem o chocolate.

Jordelia Pereira Barbosa, de 35 anos, foi presa na cidade de Santa Inês, na região do Médio Mearim.

Envenenamento de família com ovo de Páscoa pode ter sido motivado por ciúmes

247 - Uma decisão recente da Turma Nacional de Uniformização (TNU), órgão ligado ao Conselho da Justiça Federal (CJF), determinou que os militares das Forças Armadas não poderão mais acumular dois tipos de adicionais salariais. A informação foi divulgada pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/justica-decide-que-militares-nao-podem-acumular-dois-adicionais/">CNN Brasil </a>nesta quinta-feira (18).
Com a nova regra, os militares ficam impedidos de receber simultaneamente o Adicional de Tempo de Serviço (ATS) e o Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar (ACDM). A mudança impõe que o profissional escolha apenas um dos benefícios, optando por aquele que considerar mais vantajoso.
A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou ser indevido o recebimento cumulativo dessas gratificações.
A expectativa do governo federal é de que a medida gere uma economia significativa aos cofres públicos. A AGU estima uma redução anual de R$ 3 bilhões nas despesas da União, valor que poderá ser redirecionado para outras áreas prioritárias do orçamento militar.
O advogado da União Luís Felipe Cabral Pacheco celebrou o desfecho do processo e destacou os impactos positivos da decisão. Segundo ele, a medida traz maior previsibilidade orçamentária e reduz o número de ações judiciais sobre o tema: “A decisão pacifica a questão, reduz a judicialização e representa significativa economia de recursos públicos para as Forças Armadas, contribuindo para viabilizar, do ponto de vista orçamentário, a continuidade do cumprimento de suas relevantes missões institucionais.”
A AGU levou o caso à Justiça sob o entendimento de que os dois adicionais têm finalidades semelhantes e, portanto, não poderiam ser recebidos de forma concomitante.
O Adicional de Tempo de Serviço é uma compensação pelo tempo de dedicação ao serviço público, enquanto o Adicional de Disponibilidade Militar remunera a prontidão permanente dos militares, que podem ser convocados a qualquer momento.
Com a nova diretriz judicial, a administração pública busca tornar mais eficiente a gestão de pessoal nas Forças Armadas e evitar interpretações que levem à sobreposição de benefícios.
A decisão já começa a valer e impacta diretamente milhares de militares ativos, inativos e pensionistas que vinham recebendo os dois adicionais ao mesmo tempo.

Justiça veta acúmulo de adicionais para militares e AGU prevê economia bilionária

Carta Capital - Os ministros do Supremo Tribunal Federal André Mendonça e Alexandre de Moraes, que divergem com frequência em julgamentos sobre possíveis crimes contra a democracia, demonstraram sintonia em votações a respeito de linguagem neutra nas escolas.
A Corte analisa no plenário virtual três ações contra leis que, na prática, vedam o uso de linguagem não binária na educação em Porto Alegre (RS), São Gonçalo (RJ) e Muriaé (MG).
Mendonça é o relator das ações, apresentadas pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas. Segundo o ministro, ao estabelecer regras gerais em relação ao aprendizado da língua portuguesa, os municípios invadem uma matéria que compete privativamente à União.
Confira a matéria completa <a href="https://www.cartacapital.com.br/justica/a-sintonia-fina-entre-mendonca-e-moraes-sobre-linguagem-neutra-em-escolas/">aqui</a>.

Luis Mauro Filho

Os ministros do STF Alexandre de Moraes e André Mendonça

A sintonia fina entre Mendonça e Moraes sobre linguagem neutra em escolas

<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-04/entenda-ampliacao-do-programa-minha-casa-minha-vida">Agência Brasil-</a> Originalmente voltado às famílias mais pobres, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) consolidou mais um passo para beneficiar a classe média. A partir do início de maio, os bancos começarão a oferecer a Faixa 4, nova categoria que abrangerá famílias com renda mensal de R$ 8 mil a R$ 12 mil.
Na última terça-feira (15), o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-04/conselho-do-fgts-aprova-faixa-4-do-minha-casa-minha-vida" target="_blank">aprovou a criação da Faixa 4</a> do programa habitacional. A nova categoria financiará imóveis novos e usados de até R$ 500 mil, com juros de 10,5% ao ano e 420 parcelas mensais. Atualmente, as taxas de mercado para este tipo de imóveis estão entre 11,5% e 12% ao ano.
Segundo os inistérios das Cidades e do Trabalho e Emprego, a nova categoria deve beneficiar até 120 mil famílias apenas este ano, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-04/governo-quer-contratar-3-milhoes-de-unidades-habitacionais-ate-2026" target="_blank">ampliando para 3 milhões as unidades habitacionais financiadas até 2026</a>, ao somar todas as faixas. Entenda as principais mudanças no programa habitacional:
Como ficaram as faixas do Minha Casa, Minha Vida?
<ul>
 <li>Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.850,00, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;</li>
 <li>Faixa 2: renda familiar de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos;</li>
 <li>Faixa 3: renda familiar de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil, sem subsídios, mas com condições de financiamento facilitadas;</li>
 <li>Faixa 4: renda familiar de R$ 8 mil a R$ 12 mil, com juros de 10,5% ao ano, 420 parcelas e limite de financiamento de até R$ 500 mil, de imóveis novos e usados.</li>
</ul>
Como eram os limites de renda anteriores?
<ul>
 <li>Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.640;</li>
 <li>Faixa 2: renda familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;</li>
 <li>&nbsp;Faixa 3: renda familiar de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.</li>
</ul>
Qual o volume de recursos para a nova Faixa 4?
R$ 30 bilhões distribuídos da seguinte forma:
<ul>
 <li>R$ 15 bilhões dos lucros anuais do FGTS, obtidos com o rendimento do fundo em aplicações financeiras e do retorno de financiamentos;</li>
 <li>R$ 15 bilhões da caderneta de poupança, via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), e das Letras de Crédito Imobiliário (LCI), título emitido por instituições financeiras para captar recursos para o crédito habitacional privado.</li>
</ul>
Quem não tem cotas no FGTS poderá financiar pela Faixa 4?
Sim. Como os recursos virão dos lucros anuais, não dos depósitos no FGTS, trabalhadores sem cotas no fundo poderão financiar imóveis na Faixa 4.
Quais são as restrições para a Faixa 4
Por se tratar de recursos do FGTS, os financiamentos terão de obedecer às seguintes regras:
<ul>
 <li>Financiar apenas a compra do primeiro imóvel;</li>
 <li>Financiar até 80% do valor do imóvel, com o mutuário pagando a diferença.</li>
</ul>
Imóveis usados podem ser financiados pela Faixa 4
Sim. Desde que seja o primeiro imóvel do mutuário.
Há mudanças para as Faixas 1 e 2 do MCMV?
As famílias das Faixas 1 e 2 (renda mensal de até R$ 4,7 mil) poderão financiar imóveis com o teto de financiamento da Faixa 3, de R$ 350 mil.
O financiamento, no entanto, terá os mesmos juros e prazos que na Faixa 3:
<ul>
 <li>juros de 7,66% a 8,16% ao ano;</li>
 <li>sem os subsídios das Faixas 1 e 2.</li>
</ul>

16.08.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades, Jader Filho, durante visita e entrega de Unidade Habitacional do “Minha Casa, Minha Vida”, no Empreendimento Morada da Fé, em Porto Alegre - RS.

Entenda a ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida

247 - O deputado federal José Guimarães (PT-CE) criticou duramente o desmonte do programa Mais Médicos promovido pelo governo anterior e exaltou os avanços na reestruturação da iniciativa sob o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 “Na sanha ideológica de privilegiar a medicina privada, o governo anterior havia reduzido o número de profissionais do programa Mais Médicos para apenas 13 mil, em 2022”, declarou Guimarães em publicação nas redes sociais.
O parlamentar destacou que, com a retomada do programa pelo governo Lula, o número de médicos contratados saltou significativamente em março de 2025, como parte de uma política de revalorização do Sistema Único de Saúde (SUS) e de expansão do atendimento básico, especialmente em áreas remotas e vulneráveis.
Desde sua criação, o Mais Médicos tem o objetivo de suprir a carência de profissionais da saúde em regiões com baixa cobertura, garantindo acesso à atenção primária em saúde para milhões de brasileiros. Durante o governo Bolsonaro, no entanto, o programa sofreu cortes e mudanças que resultaram na diminuição do número de profissionais e em dificuldades de atendimento em centenas de municípios.
Guimarães reforçou que a reconstrução do programa é uma das prioridades da atual gestão. Ele classificou a política de saúde pública como “estratégica para a cidadania” e disse que o fortalecimento do Mais Médicos é um símbolo da retomada do Estado como garantidor de direitos.
“O governo Lula está devolvendo dignidade ao povo brasileiro. Saúde não é mercadoria — é um direito”, concluiu.

Guimarães aponta desmonte da Saúde por Bolsonaro e celebra retomada do Mais Médicos: "dignidade ao povo"

<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-04/mega-sena-dupla-de-pascoa-pagara-r-50-milhoes">Agência Brasil</a> - Já está em R$ 50 milhões a estimativa da Caixa Loterias para o prêmio da Dupla de Páscoa, da Mega-Sena. Será o maior valor a ser pago nesta modalidade.&nbsp;
Os apostadores têm até as 19h do sábado (19) para se dirigir às lotéricas, ao portal ou ao <a href="https://https/www.caixa.gov.br">app Loterias Caixa</a> para fazer seu joguinho – e, quem sabe, ter a grande sorte de viver uma vida de milionário.
O sorteio será também no sábado, a partir das 20h, horário de Brasília, no Espaço da Sorte, em São Paulo.
“Como nos demais concursos especiais das Loterias CAIXA, a Dupla de Páscoa não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio é dividido entre os acertadores da quina do primeiro sorteio e, assim, sucessivamente, conforme as regras do jogo”, informa a Caixa. ​
Para se ter uma ideia do que significa o valor do prêmio, caso aplique os R$ 50 milhões na poupança, a pessoa que acertar sozinha as seis dezenas receberá, por mês, R$ 336 mil em rendimentos. Se preferir, poderá comprar 650 carros populares ou 100 casas no valor de R$ 500 mil, cada.
Segundo a Caixa, o maior prêmio já pago na modalidade foi na Dupla de Páscoa de 2024, quando duas apostas dividiram R$ 37,5 milhões.

Mega-Sena: Dupla de Páscoa pagará R$ 50 milhões

247 - As políticas comerciais do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estão sendo mal recebidas por boa parte da população brasileira. Segundo pesquisa Ipsos-Ipec divulgada nesta sexta-feira (18), 50% dos brasileiros acreditam que as ações do republicano prejudicam a economia do Brasil. Outros 25% afirmaram que não veem impactos negativos, enquanto 25% não souberam ou preferiram não responder.
O levantamento perguntou diretamente se as políticas comerciais de Trump estariam prejudicando a economia brasileira. A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 7 de abril com 2.000 pessoas de 16 anos ou mais em 131 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Recentemente, Trump anunciou a imposição de uma tarifa extra de 10% sobre produtos importados do Brasil. No entanto, o governo norte-americano decidiu suspender temporariamente a medida por 90 dias, o que, para analistas, pode indicar que o impacto comercial ainda está em fase de avaliação.
A pesquisa também buscou compreender a percepção mais ampla dos brasileiros sobre a gestão do republicano. Para 49%, o governo Trump é negativo para o Brasil como um todo, enquanto 29% consideram positivo. Outros 2% declararam indiferença.
Quanto à percepção do impacto do governo Trump sobre os próprios americanos, as respostas foram mais divididas: 21% disseram que o republicano faz um governo “péssimo” para os EUA, 19% o classificaram como “bom”, e outros 19% o consideram “regular”.
Apesar do cenário incerto, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) demonstrou otimismo. Para ele, as novas tarifas impostas pelos Estados Unidos podem representar uma oportunidade para o agronegócio brasileiro, especialmente em um contexto de mudanças no comércio internacional.
 “O Brasil, neste momento, tem que estar atento às oportunidades. Especialmente no agro, mas também na indústria. Vamos monitorar para evitar picos de importações que possam afetar nossa economia”, disse Alckmin na quarta-feira (16).

Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump - 09/04/2025


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Metade dos brasileiros acha que Trump prejudica o Brasil, diz pesquisa

247 - A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) manifestou na segunda-feira (15) seu mais veemente repúdio à repressão violenta promovida por agentes da Polícia Legislativa do Congresso Nacional e da Polícia Militar do Distrito Federal contra jornalistas, comunicadores indígenas e lideranças durante a marcha do Acampamento Terra Livre (ATL) ocorrida dia 10 de abril em Brasília. A informação é do site da CUT.
Em nota pública, a FENAJ denunciou o uso arbitrário de bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral contra profissionais da imprensa e representantes indígenas que apenas cumpriam seu papel de cobrir os atos e defender seus direitos. A entidade destacou que não houve qualquer provocação por parte dos comunicadores que justificasse a repressão violenta.
“A ação arbitrária também mirou equipamentos de trabalho, como drones, ferindo não apenas a integridade física dos profissionais, mas também o direito constitucional à liberdade de imprensa e de expressão”, afirma o texto.
A entidade também prestou solidariedade à deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), que foi alvo da mesma violência durante a manifestação, e denunciou o agravamento da violência institucional contra os povos indígenas no país. A FENAJ apontou que a repressão afeta particularmente os profissionais ligados a veículos e coletivos indígenas e populares, frequentemente expostos a riscos adicionais em razão de seu vínculo com movimentos sociais e comunidades marginalizadas.
A Federação classificou como “inadmissível” que o Congresso Nacional, símbolo da democracia, tenha se tornado palco de agressões contra comunicadores e a livre manifestação popular. Em apoio às denúncias feitas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que divulgou áudios com registros da violência, a FENAJ criticou a postura de setores do aparato de segurança pública, acusando-os de desprezar os direitos humanos e o Estado Democrático de Direito.
Como medida imediata, a FENAJ informou que exigirá a apuração rigorosa dos fatos e a responsabilização dos agentes envolvidos. A entidade reafirmou seu compromisso com a defesa da liberdade de imprensa, da segurança dos jornalistas e do direito à informação da sociedade brasileira.
“Não aceitaremos o silêncio imposto pela violência. Comunicar é um direito. Resistir é um dever”, conclui a nota.
O Acampamento Terra Livre reúne, anualmente, milhares de indígenas de diferentes regiões do país na capital federal para reivindicar a demarcação de terras, denunciar a violência contra os povos originários e reforçar a luta por direitos garantidos pela Constituição Federal. A repressão desta edição acendeu alertas sobre o tratamento dado às mobilizações indígenas e à atuação da imprensa em contextos de conflito político.
A FENAJ reforça que continuará vigilante diante de qualquer tentativa de cerceamento ao trabalho jornalístico e convocou a sociedade a se unir em defesa da democracia, da liberdade de expressão e da dignidade dos povos originários.