X volta a funcionar para alguns usuários após decisão de Moraes

247 - Após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a plataforma de mídia social X (antigo Twitter) voltou a funcionar para alguns usuários no Brasil, mas ainda está pendente a liberação completa. 

Mais cedo nesta terça-feira (8), Moraes autorizou o desbloqueio da plataforma do bilionário de extrema-direita Elon Musk, que foi supensa em 30 de agosto por não cumprir determinações legais. A decisão veio após parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Gonet se manifestou mais cedo nesta terça-feira pelo desbloqueio da plataforma. O parecer foi emitido após a empresa estadunidense quitar as multas impostas pela Corte. “Os motivos que justificaram a decisão de 30.8.2024 não mais perduram. As insubmissões anteriormente verificadas foram cessadas. A Procurador-Geral da República não vê motivo que impeça o retorno das atividades da empresa”, disse Gonet em seu parecer. 

O STF acionou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) após a decisão, que veio após mais de um mês de intransigência por parte de Musk, finalmente cedendo e se curvando à Justiça brasileira. Moraes determinou à agência que cumpra a determinação e tome as providências necessárias para liberar o acesso à rede social